Projetos de Marcos Pereira
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18/03/2024RIC 578/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da sua fala, afirmando que as buscas dos detentos que escaparam da prisão federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão correndo com “êxito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 577/2024Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a licitação para contratação de empresas de comunicação digital, a um custo de R$ 197 milhões no primeiro ano, para fazer o acompanhamento das redes sociais e, identificar com agilidade e precisão, quais são os influenciadores pró e contrários ao governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 576/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, sobre quais são as editoras dos livros adotados pelas escolas do nosso país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 575/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 574/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 573/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 572/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 571/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 570/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 569/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 568/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 567/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 566/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito dos custos totais das operações que buscam recapturar dois detentos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 565/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 564/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator15/03/2024RIC 563/2024Requer informações ao Sr. Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) junto ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2024RIC 562/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre dados de nascimento de crianças intersexo e outros assuntos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2024RIC 561/2024Requer esclarecimento acerca da existência ou previsão de realização de estudos referentes ao custo amazônico ou diferença de custos dessa região para as outras no que se refere aos programas de transporte, alimentação escolar e livro didático.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2024RIC 560/2024Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o anúncio, promovido em 12 de março, de criação de 100 novos campos de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2024RIC 559/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre anuências, autorizações, autorizações especiais, autorizações para aberturas de picadas, licenças prévias, licenças de instalação, licenças de operação, licenças prévias e regularizações dessas, autos de infração, bem como embargos de áreas lavrados por aquele Ministério, no Estado do Amapá, bem como por Autarquia ligada ao órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2024RIC 558/2024Solicita informações ao sr. Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo a respeito da sua participação em carnaval fora de épocaAguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2024RIC 557/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da hemofilia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2024RIC 556/2024Solicita informações ao sr. Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta a respeito da contratação da Sra. Márcia Westphalen como coordenadora de viagens e gerência de transportesAguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2024RIC 555/2024Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre o processo de inclusão de vacinas no Plano Nacional de Imunização (PNI), tendo em vista a resposta da pasta ao Requerimento de Informação nº 2738/2023 e fatos supervenientes ao envio do referido requerimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2024RIC 554/2024Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a autorização de cursos de graduação à distância.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2024RIC 553/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Roberto Lupi acerca da antecipação do pagamento do décimo-terceiro salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2024RIC 552/2024Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a suposta utilização do poder de polícia da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) junto às empresas de telecomunicações com a finalidade de retirar do ar sites e aplicativos de propriedade de terceiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 551/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski a respeito da existência ou não de projetos ou estudos, sobretudo de cunho legislativo, no âmbito de qualquer estrutura de sua pasta, relacionados a questões de política de encarceramento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 550/2024Requer ao Ministro da Educação informações acerca da ausência de criação de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) na cidade de São Bernardo do Campo/SP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 549/2024Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o “navio da morte” com 19 mil cabeças de gado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 548/2024Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca do processo de Adoção no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 547/2024Solicito ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações concernentes à notícia de que o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, indicou livro de um jornalista que comparou Israel à “ratos” após o ataque terrorista do Hamas em 07 de outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 546/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 545/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia da proposta do comando do exército, anterior ao decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme previsto no art. 23 da Lei nº.10.826, de 22 de dezembro de 2003.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 543/2024Requer informações ao Sr. Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito do programa Arco de Restauração na Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 542/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do déficit do setor público consolidado que se aproxima de recordes históricos, atingindo R$ 991,9 bilhões em 12 meses até janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 541/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 540/2024Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, informações acerca dos Institutos Federais do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2024RIC 539/2024Solicita ao Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, informações acerca do anúncio de regulamentação do serviço de entregas e-commerce.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 538/2024Requer ao Ministério da Educação, informações sobre a criação de um Instituto Técnico Federal de Petróleo e Gás, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 537/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre apagões em São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 536/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) da execução da política de regularização fundiária em glebas públicas e assentamentos da reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 535/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito de imóveis em processo de arrecadação pelo Incra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 534/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 533/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 532/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 531/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 530/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 529/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 528/2024Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer a utilização de R$ 6,8 milhões em pesquisas mais favoráveis ao governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator