Projetos de Marcos Pereira
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05/03/2024RIC 374/2024Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre autorização para captação de valores por entidade dirigida por filho do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 373/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito de supostas ligações do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai-Vai e o crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 372/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois internos da Penitenciária Federal de Mossoró no RN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 371/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o planejamento para vacinação contra Dengue no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 370/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre aumento no assassinato de pessoas Transgêneros no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 369/2024Solicita informações à Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre a contratação da atriz Cissa Guimarães ao custo de R$4.991.571,25.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 368/2024Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre possível fim do saque-aniversário do FGTS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 367/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 366/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às ações de invasão em zonas rurais promovidas pelo Movimento dos Sem Terra – MST e outros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 365/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde em relação ao envio, destino e fiscalização de recursos federais no Município de Cabo Frio/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 364/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o Uso de Tecnologias e Inteligência Artificial na Prevenção e Investigação de Crimes, com enfoque nas câmeras de reconhecimento facial que cruzam dados com bancos nacionais de mandados de prisão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 363/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre os pagamentos dos precatórios governo federalAguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 362/2024Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 361/2024Requer informações complementares ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 360/2024Requer informações complementares à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 359/2024Requer informações complementares ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 358/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações publicadas que dão conta de que indígenas da etnia Ianomâmi sofreram aumento em sua mortalidade no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 357/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto aos dados de saída e retorno de internos do sistema carcerário em saídas temporárias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 356/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos de Dengue no país, aquisição e distribuição de vacinas que combatam a doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 355/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto à quantidade e variedade de armas de fogo devidamente legalizadas em posse dos cidadãos residentes no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 354/2024Solicita informações ao Ministério da Defesa a respeito de explosão de caminhão do Exército Brasileiro em região próxima à fronteira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 353/2024Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando respostas aos questionamentos acerca da existência de uma sala secreta da ABIN paralela dentro do Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 352/2024Requer o envio de ofício à Sra. Ministra dos Povos Indígenas solicitando informações sobre o procedimento de Identificação e Delimitação de áreas Indígenas localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 351/2024Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, acerca da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, de 28 de fevereiro de 2024, que anula a Nota Técnica nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS e torna sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 350/2024Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito das ações governamentais para combater a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 349/2024Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre as obras de drenagem do Projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 348/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória 1208/24 no que diz respeito à redução da contribuição municipal de que trata o § 17 do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991 modificado pela Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 347/2024Requer informações do Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 346/2024Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a epidemia de dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 345/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais falhas na realização das provas do ENEM e no sistema ENEM-INEP 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 344/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito da denúncia que R$ 93 Bilhões em precatórios foram vendidos para bancos pelo Presidente da República Lula, com até 50% de deságio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 343/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o encontro sigiloso do Presidente da Republica do Brasil com Nicolás Maduro, Durante a 8ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Kingstown, São Vicente e Granadinas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 342/2024Solicita informações ao Ministro da Casa Civil a respeito da recente edição, pelo Governo Federal, do Decreto de promoção da alimentação adequada no ambiente escolarAguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 341/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, sobre a fuga de dois presos do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, de segurança máxima, em Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, na madrugada desta segunda-feira (04).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 340/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 339/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, informações acerca da Portaria MINC nº 106, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Memória e Democracia, no âmbito do Ministério da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 338/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações acerca da Portaria MDS nº 962, de 21 de fevereiro de 2024, que estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 337/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, informações acerca do Decreto nº 11.935, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a exclusão do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX e do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa do Programa Nacional de Desestatização e sobre a revogação da qualificação das apostas de quota fixa no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 335/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca dos dados alarmantes sobre as queimadas no estado do Amazonas, tendo em vista que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exerce a função de secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, órgão colegiado vinculado a esta Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 334/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da sua declaração que o governo israelense, liderado por Benjamin Netanyahu, impõe uma “punição coletiva” à população palestina em Gaza.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024REQ 572/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024RIC 332/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a edição da Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS que dispõe sobre práticas abortivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e outros estabelecimentos de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 331/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, informações a respeito do da Petrobras sobre um contrato firmado com a Unigel que pode resultar em um prejuízo de quase R$500.000.000 (Quinhentos milhões de reais) para a estatal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 330/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, informações a respeito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que atrasa o ano letivo de milhares de estudantes que dependem do benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 329/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da educação , informações a respeito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que atrasa o ano letivo de milhares de estudantes que dependem do benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/03/2024RIC 328/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 327/2024Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 326/2024Requer informações do Ministro de Estado da Educação solicitando uma resposta esclarecedora sobre a distribuição do livro “O AVESSO DA PELE”, as escolas públicas do nosso País.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 325/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar a operadora Unimed Nacional – Cooperativa Central - Central Nacional Unimed.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 324/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade de doses da vacina contra a dengue para o Estado de Rondônia e sobre o combate à dengue no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator