Projetos de Marcos Pereira
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27/02/2024RIC 274/2024Requer informações a Sr.ª Lucia Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sentido de esclarecer sobre a realização de uma reunião de balanço das atividades da pasta em 2023, onde foram gastos R$ 96.835,00.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 273/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das ações adotadas pelo Ministério diante das graves denuncias de exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 272/2024Requer informações ao Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre o acervo documental privado do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 271/2024Requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, referentes à responsabilidade de assistência a famílias retiradas em processo de reintegração de posse.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 270/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da relação de indivíduos supostamente vigiados de forma “ilegal” pela “Abin paralela”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 269/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da sua tese de propagação de “notícias falsas”, sobre abusos de crianças na Ilha de Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 268/2024Requer do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, informações a respeito da diminuição dos empréstimos a pequenas empresas pelo Pronampe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 267/2024Solicita ao Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da detenção de jornalista português no aeroporto de Guarulhos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 266/2024Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2024RIC 265/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o Acordo de Cooperação celebrado entre a Polícia Federal e o Instituto Sou da Paz no dia 21/02/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2024RIC 264/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2024RIC 263/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel e as consequências para o Brasil de um rompimento com este importante parceiro fornecedor de tecnologias que garantem a defesa e a soberania nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 262/2024Solicita informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito das ações, intervenções e ocorrências relacionadas a abusos sexuais, tráfico de pessoas e outros crimes na região da Ilha do Marajó, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 261/2024Solicito ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações concernentes à morte de 59 pássaros apreendidos na casa do ex-ministro da Justiça, senhor Anderson Torres, dos quais 16 morreram sob os cuidados do IBAMA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 260/2024Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária a respeito da recente edição, pelo Governo Federal, do Decreto de promoção da alimentação adequada no ambiente escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 259/2024Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a respeito da recente edição, pelo Governo Federal, do Decreto de promoção da alimentação adequada no ambiente escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 258/2024Solicita ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações acerca das ações da Pasta em combate à rede de exploração sexual infantil na ilha de Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 257/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da posição oficial do Itamaraty sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, comparando as ações do Estado de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 256/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos em Terras da União sob ocupação dos indígenas Yanomâmi.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 255/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes à explosão dos casos de dengue no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 254/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o contrato nº13/2022, assinado em 11/04/2022 e aditivado em 11/04/2023, firmado entre a pasta e a empresa R7 Facilities – Manutenção e Serviços LTDA, CNPJ 11.162.311/0001-73.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 253/2024Requer informações à Ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura, sobre procedimentos de captação e distribuição de R$ 16 bilhões em 2023, referente à Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura Nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 252/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 251/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as avaliações de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde e sobre pesquisas clínicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/02/2024RIC 250/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos custos da Operação Acolhida desde a sua criação em 2018 até o ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 249/2024Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações so-bre o Programa Cidadania Marajó, criado pela pasta em maio de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 248/2024Requer informações detalhadas à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Srª. Luciana Santos, acerca da fala do Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao participar da reunião da União Africana, e da assinatura de atos bilaterais com Egito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 247/2024Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca da fala do Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao participar da reunião da União Africana, e da assinatura de atos bilaterais com o Egito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 246/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito de solicitação de patrocínio para eventos do MST.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 245/2024Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre os critérios de direcionamento dos recursos oriundos dos incentivos previstos na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 244/2024Solicita a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações acerca da autorização de captação de, no mínimo, R$ 2,1 milhões pela escola de samba paulista "Vai-Vai" por meio da Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 243/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Fazenda relacionadas ao setor de Fitness no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 242/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do conhecimento, pela Pasta, da existência de indícios de falhas na segurança da Penitenciária Federal de Mossoró – RN, anteriores à fuga dos presos em 14 de fevereiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 241/2024Requer informações a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra Sonia Guajajara, , relativamente a contratação da empresa Voare Taxi Aéreo de propriedade do Sr. Renildo Lima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/02/2024RIC 240/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 239/2024Requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil relativas à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 238/2024Requer informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, e consequentemente ao Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS, informações acerca da transação de venda da AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 237/2024Requer informações ao Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), acerca da transferência do controle societário da operadora de plano de saúde AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 236/2024Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 235/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 234/2024Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações a respeito do envio de milhares de toneladas de alimentos a Cuba, em detrimento dos milhões de cidadãos sem acesso diário a comida no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 233/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Silvio Costa Filho, sobre o adiamento na publicação do Programa Voa Brasil do Ministério de Portos e Aeroportos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 232/2024Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre obrigatoriedade da Vacina COVID-19, em crianças.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 231/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre as dívidas renegociadas no “Desenrola Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024PROC 8/2024Requer inclusão de membros no registro do Grupo Parlamentar Brasil
JapãoArquivadacoautor21/02/2024RIC 230/2024Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Tombamento do Complexo do Ibirapuera em São PauloAguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 229/2024Requer ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República a íntegra da gravação da reunião realizada pelo Presidente da República, no Palácio da Alvorada, na manhã do dia 19/02/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2024RIC 228/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre os casos de suicídio e mutilação entre jovens no país, que crescem e assustam, segundo pesquisa da Fiocruz.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 227/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 226/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das declarações do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações injustificadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos durante o nazismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator