Projetos de Marcos Pereira
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08/02/2024RIC 125/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 124/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 123/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 122/2024Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os encaminhamentos decorrentes do relatório da CPI das Pirâmides Financeiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 121/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o corte de linha de crédito feito pelo Banco do Brasil para clubes de tiro e lojas de armas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 120/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar as operadora SulAmérica Companhia de Seguro Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 119/2024Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o posicionamento e as providências adotadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri a respeito do caso de xenofobia ocorrida naquela instituição, bem como as providências do Ministério da Educação ante ao fato.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 118/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad sobre a contratação de serviços da Receita Federal exclusivamente com o SERPRO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 117/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a doação de câmeras corporais pelo governo dos Estados Unidos da América à Polícia Rodoviária FederalAguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 116/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 115/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Sergipe, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 114/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 113/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Pará, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 112/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 111/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 110/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Alagoas, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 109/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 108/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Bahia, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 107/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 106/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de São Paulo, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 105/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Santa Catarina, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 104/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Tocantins, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 103/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Ceará, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 102/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Distrito Federal, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 101/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amapá, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 100/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Maranhão, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 99/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Paraná, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 98/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca dos cortes no Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 97/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Rondônia, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 96/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Piauí, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 95/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Acre, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 94/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Minas Gerais, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 93/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Goiás, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 92/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Espírito Santo, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 91/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Paraíba, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 90/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Roraima, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 89/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Pernambuco, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 88/2024Requer Informação sobre Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2024RIC 87/2024Requer ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que disponha que não serão computados, no cálculo da renda a que se refere o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a pessoa idosa ou com deficiência da mesma família, o benefício previdenciário no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) concedido a pessoa idosa acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência e a remuneração de trabalho de cônjuge do requerente do benefício de prestação continuada, no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 84/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as saídas temporárias no Natal e o indulto Natalino.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 86/2024Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a
respeito da composição dos limites financeiros da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) e da Atenção Primária (PAP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 85/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações referentes à greve dos Auditores da Receita Federal, que tem gerado atrasos significativos nas entregas e perdas de mercadorias, impactando especialmente o setor de remessa expressa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 83/2024Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre a suspeita de utilização, durante o governo Jair Bolsonaro, de uma ferramenta para rastrear ilegalmente a localização de autoridades públicas através de dispositivos celulares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 82/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ananindeua no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 81/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Altamira no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 80/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Anajás no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 79/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Alenquer no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 78/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Almeirim no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 77/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Acará no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 76/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Afuá no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator