Projetos de Marcos Pereira
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14/12/2023RIC 3118/2023Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a emissão dos ativos de crédito de descarbonização (CBIO).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3117/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito da população de rua do Brasil, que cresceu quase dez vezes na última década, bem como das medidas que estão sendo tomadas a fim de amenizar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3116/2023Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o planejamento, a priorização, a conservação e o investimento das ferrovias do Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3115/2023Requer informações ao Ministério da Educação do Governo Federal acerca dos desafios e perspectivas na educação brasileira, considerando o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), no qual o Brasil ficou significativamente abaixo da média.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3114/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados que apontam um alto índice de desigualdade social no tratamento da tuberculose no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3113/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos casos de conflitos que geram crise na saúde pública do estado do Amazonas em virtude da falta de pagamentos, de estrutura e de insumos para atendimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3112/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados do Atlas da Violência 2023, que apontaram o estado do Amazonas como líder na taxa de homicídios no Brasil entre 2020 e 2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3111/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à disparidade racial identificada nos óbitos relacionados a casos de HIV/Aids no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3110/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca da preparação do Brasil em relação ao cenário geopolítico sul-americano, considerando a possibilidade de escalada de tensões relacionadas à reivindicação territorial da Guiana por parte da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3109/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta ao aumento alarmante de casos de dengue no Brasil em 2023, e a estimativa preocupante em relação à dengue para o ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3108/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para conter, prevenir e reparar os dados ambientais causados pela extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3107/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e previnir a extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3106/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir as fraudes oriundas de loterias irregulares em todo o país, como no caso destacado por meio da "Operação Bilhete Premiado" deflagrada no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3105/2023Requer informações ao Ministério da Cultura a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3104/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3103/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da população de rua do Brasil, que cresceu quase dez vezes na última década, bem como das medidas que estão sendo tomadas a fim de amenizar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3102/2023Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3101/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3100/2023Requer informações ao Ministério das Cidades, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema.Aguardando Respostarelator14/12/2023RIC 3099/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3098/2023Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de mulheres negras na linha da pobreza no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3097/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3096/2023Requer informações adicionais à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa Santos, sobre o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3095/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3094/2023Requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a Portaria nº2.689/SNTEP/MME, de 29 de novembro de 2023, que autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.627.849/0001-13, a importar energia elétrica da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3093/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando acesso aos bancos de dados de Boletins de Ocorrências nas áreas rurais brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3092/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de XINGUARA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3091/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ULIANÓPOLIS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3090/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de TUCURUÍ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3089/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de TUCUMÃ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3088/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3087/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3086/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTANA DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3085/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3084/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO FÉLIX DO XINGU no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3083/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RONDON DO PARÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3082/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RIO MARIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3081/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de REDENÇÃO no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3080/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAUAPEBAS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3079/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAGOMINAS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3078/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de OURILÂNDIA DO NORTE no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3077/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVO REPARTIMENTO no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3076/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVA IPIXUNA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3075/2023Requer à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre mortalidade entre os Povos Yanomamis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3074/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de MARABÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3073/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de JACUNDÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3072/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ITUPIRANGA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3071/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de GOIANÉSIA DO PARÁ no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3070/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de FLORESTA DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3069/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ELDORADO DOS CARAJÁS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator