Projetos de Marcos Pereira
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12/12/2023RIC 3012/2023Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a possibilidade de autorização e realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3011/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca das frequentes ocorrências de apagões e quedas de energia elétrica no município de Foz do Iguaçu e região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3010/2023Solicita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das medidas implementadas para concretização da Lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3009/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3008/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3007/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, evidenciados por investigação jornalística.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3006/2023Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas e providências adotadas em relação à fraude alimentar no país, especialmente no contexto do significativo caso de apreensão de alimentos falsificados em São Paulo, e que seriam destinados à população de diversos estados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3005/2023Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3004/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, sobre recentes mudanças no Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2021, pelo Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, em especial as alterações no que tange ao reembolso de custos de geração nos sistemas isolados, notadamente por incluir o inciso VI, do § 8º do art. 12 do referido decreto (beneficiando importadores de energia) e contrato de empresa nacional para importação de energia da República Bolivariana da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3003/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da dívida da Amazonas Energia, na ordem de R$ 7 bilhões, descoberta após a sua privatização, ocorrida em dezembro de 2018.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3002/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o investimento de R$ 1,7 trilhão, para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em todos os estados brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3001/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinícius Carvalho, informações sobre o projeto Turma da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3000/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito de possíveis casos de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção por covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/12/2023RIC 2999/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre o Protocolo Clínico e de Diretrizes e Terapêuticas da Fibrose Cística e sobre a implantação do processo de compra da medicação Trikafta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/12/2023RIC 2998/2023Requer informações ao Ministro das Cidades acerca do novo marco regulatório da mobilidade urbana.Aguardando Respostarelator11/12/2023RIC 2996/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a avaliação dos impactos da Resolução ANVISA nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, na saúde da população, em especial no que tange aos possíveis efeitos adversos decorrentes do consumo excessivo de ácido fólico e ferro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2023RIC 2995/2023Requer ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, informações sobre a implementação da política de abertura do mercado rodoviário, notadamente do Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, em atenção à Lei 14.298/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/12/2023RIC 2994/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre o reforço no efetivo de militares na fronteira do país, tendo em vista o conflito entre a Venezuela e a Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/12/2023RIC 2993/2023Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca da crise envolvendo a região de Essequibo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/12/2023RIC 2992/2023Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da licença para usar tartaruga muçuã na gastronomia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/12/2023RIC 2991/2023Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre possível incursão de militares venezuelanos no território brasileiro pela fronteira, visando invadir a Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/12/2023RIC 2990/2023Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Previdência Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2989/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da saúde da população idosa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2988/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater o tráfico internacional de drogas, em especial diante da atuação dos criminosos no recrutamento de indivíduos para atuarem como "mulas", conforme evidenciado durante a operação policial realizada no estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2987/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das diretrizes de segurança, fiscalização e controle de shows e eventos realizados no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2986/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para responsabilizar efetivamente as empresas organizadoras de eventos que desrespeitam as regulamentações de capacidade e segurança, colocando em risco a integridade dos participantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2985/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para combater crimes e golpes cibernéticos relacionados ao uso de cartões, considerando seu impacto potencial na segurança financeira dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2984/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas evidenciados por investigação jornalística.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2983/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2982/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João de Pirabas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2981/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João da Ponta no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2980/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Geraldo do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2979/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Francisco do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2978/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Félix do Xingu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2977/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Capim no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2976/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2975/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2974/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santo Antônio do Tauá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2973/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém Novo no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2972/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2971/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santana do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2970/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2969/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria das Barreiras no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2968/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Isabel do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2967/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Luzia do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2966/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Cruz do Arari no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2965/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2964/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salvaterra no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2963/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rondon do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator