Projetos de Marcos Pereira
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11/07/2023RIC 1876/2023Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, no sentido de esclarecer quanto ao acúmulo de cirurgias eletivas não realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2023RIC 1875/2023Requer esclarecimentos a Ministra da Saúde a respeito da publicação da RDC Nº 786, DE 5 DE MAIO DE 2023, com dispositivo que proíbe o paciente de transportar seu próprio material biológico para serviços de patologia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2023RIC 1874/2023Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a exportação de veículos militares blindados para a Argentina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator10/07/2023RIC 1873/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a mudança na orientação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a ampliação de uso no SUS da vacina pneumocócica conjugada 13 valente (PCV13) para a prevenção de doença pneumocócica invasiva (DPI) e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2023RIC 1872/2023Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre o medicamento blinatumomabe, que recebeu aprovação pela CONITEC (Portaria SCTIE/ MS Nº 51, de 1º de Junho de 2022) para sua incorporação no âmbito do SUS para o tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/07/2023RIC 1871/2023Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre a atualização do PCDT de AME 5q Tipos 1 e 2, contemplando a inclusão de Zolgensma, tendo em vista a aprovação pela Conitec e o seu efetivo início de dispensação no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/07/2023RIC 1870/2023Requer informações ao Ministério de Educação sobre a defasagem da quantidade de livros didáticos entre escolas do Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/07/2023RIC 1869/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos emergenciais classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2 e plano orçamentário A400.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator06/07/2023RIC 1868/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Caroebe - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/07/2023RIC 1867/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de São Luiz - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1866/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1865/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1864/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1863/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1862/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1861/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que forneça informações sobre ações, projetos, programas e investimentos para o atendimento à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1860/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1859/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1858/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1857/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1856/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1855/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1854/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1853/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1852/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1851/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1850/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1849/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1848/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1847/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1846/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1845/2023Requer à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre vagas em concursos para jornalistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1844/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACsAguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1843/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Iracema - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1842/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Alto Alegre - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1841/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Amajari -Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1840/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Boa Vista - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1839/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Bonfim - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1838/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Cantá - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1837/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Caracaraí - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1836/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Mucajaí - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1835/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Normandia - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1834/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito da Plataforma de Governança Territorial do Incra (PGT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1833/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e regularização fundiária de territórios quilombolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1832/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1831/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Pacaraima - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1830/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Rorainópolis - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1829/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de São João da Baliza - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1828/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos para o município de Uiramutã - Roraima com base na Lei nº 11.947, de 16/6/2009 – Lei da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1827/2023Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).Aguardando Remessa ao Arquivorelator