Projetos de Marcos Pereira
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18/04/2023RIC 888/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa dos Santos, sobre a presença do Senhor João Pedro Stédile, na comitiva presidencial em recente viagem à China e aos Emirados Árabes Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 887/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da sua atividade/reunião executada no Complexo da Maré no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 886/2023Solicita ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informações acerca de notícias que circulam na mídia nacional, sobre sigilo no registro de visitas no Palácio da Alvorada até 2026.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 885/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, sobre a ida do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, à China em comitiva presidencial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 884/2023Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da conclusão da obra de triplicação da BR-230.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 883/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 882/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 881/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 880/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 879/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 878/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 877/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 876/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 875/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa a respeito das estratégias e investimentos em matéria de defesa nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 874/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 873/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 872/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 871/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 870/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 869/2023Requer ao Ministério dos Transportes informações relacionadas ao contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), na rodovia BR-040.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 868/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem oficial à China, em abril de 2023, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como lista de convidados que integram a comitiva, origens e valores de gastos com passagem, hospedagem e alimentação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 867/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a viagem oficial à China, em abril de 2023, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como lista de convidados que integram a comitiva, origens e valores de gastos com passagem, hospedagem e alimentaçãoAguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 866/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/04/2023RIC 865/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 864/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca dos estudos e dados que fundamentaram a decisão do Ministério, que ampliou a mistura de biodiesel no diesel a partir de 1º de abril de 2023, de 10% para 12%, conforme Resolução nº 16 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Com previsão para em um ano depois, em 2024, o percentual subirá para 13%. Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 863/2023Requer à Ministra de Estado da Saúde informações a respeito do atendimento médico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 862/2023Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os gastos com publicidade desta pasta ministerial na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, durante o período da pandemia de COVID-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 861/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito do instuído grupo de trabalho sobre a avaliação biopsicossocial unificada da deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 860/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 859/2023Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e de sugestão de medida de compensação em relação a proposição que permita a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 858/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 857/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostarelator17/04/2023RIC 856/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 855/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 854/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 853/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 852/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 851/2023Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no sentido de esclarecer sobre as propagandas do governo por meio dos influenciadores digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 850/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca das obras paralisadas e inacabadas nas quais tenha havido investimento de recursos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 848/2023Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 847/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 846/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em relação ao empréstimo realizado pelo Brasil junto ao Banco de desenvolvimento da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 845/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente as invasões provocadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras privadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 844/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades informações a respeito da greve dos metroviários em Belo Horizonte/MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/04/2023RIC 843/2023Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as licenças para operações de exploração da Petrobrás na Foz do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 842/2023Solicita informações ao Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre as ações da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia com relação às informações falsas emitidas pela Primeira Dama e pelo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 841/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a respeito das circunstâncias que levaram à detenção e permanência, durante mais de um mês, das brasileiras Jeanne Paolini e Kátyna Baía, presas na Alemanha por suposto tráfico internacional de drogasAguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 840/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 839/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 838/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator