Projetos de Marcos Pereira
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11/04/2023RIC 787/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 786/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 785/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito da legalidade do Decreto nº 11.475, que promulga o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) já revogado pelo Decreto nº 10.086, de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 784/2023Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil com relação ao acesso à informação sobre dados referentes ao uso do dinheiro público nos deslocamentos do Presidente da República e sua comitiva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 783/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Cultura informações sobre a Instrução Normativa MINC nº 1, de 10 de abril de 2023, que trata sobre o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 782/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre a inclusão do medicamento onasemnogeno abeparvoveque, o Zolgensma, no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 781/2023Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações referentes ao cumprimento do art. 1º da Lei nº 7.474, de 08 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 780/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 779/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a respeito da instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 778/2023Solicita informações à Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a respeito do Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023, que institui o “Programa Mulher: Viver sem Violência”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 777/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a respeito da instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 776/2023Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, informações acerca da natureza classificatória de informações a respeito da Administração Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 775/2023Solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações acerca do fornecimento de dados e transparência no Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 774/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 773/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 772/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 771/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 770/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 769/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 768/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 767/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 766/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 765/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da sequência dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 764/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 763/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 762/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 761/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 760/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 759/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 758/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 757/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 756/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 755/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 754/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 753/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de possíveis leitos inoperantes nos 6 (seis) hospitais federais situados no Rio de Janeiro e decorrente má prestação de serviço público essencial à população.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 752/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 751/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 750/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 749/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 748/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 747/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 746/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 745/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 744/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 743/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 742/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 741/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 740/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 739/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 738/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator