Projetos de Marcos Pereira
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11/04/2023RIC 737/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 736/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 735/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 734/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Lábrea no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 733/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 732/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 731/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 730/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 729/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 728/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 727/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 726/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os acordos, parcerias e outros ajustes celebrados pela Fiocruz e que envolvam a transferência de tecnologia na produção de vacinas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 724/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor11/04/2023RIC 723/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a insuficiência adrenal, câncer de adrenal e hiperplasia adrenal congênita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 722/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca do orçamento a ser despendido com as atividades dos Conselhos de Direitos vinculados à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 721/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas, pertinentes à pasta, nos municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 720/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, acerca da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 719/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito das distorções na taxação das grandes empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 718/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério das Mulheres acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres – CNDM vinculado à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 717/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 716/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de insulina no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 715/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 714/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 713/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito da falta de carros blindados no retorno ao Brasil do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, ao aeroporto internacional de Brasília, no dia 30/03/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 712/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 711/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2023RIC 710/2023Solicita informações a Senhora Ministra de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/04/2023RIC 709/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 43/2023 e de potenciais medidas compensatórias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/04/2023RIC 708/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do saldo, arrecadação e despesas do seguro DPVAT ao longo dos últimos 4 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/04/2023RIC 707/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a apresentação da candidatura do Brasil para país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027Aguardando Respostarelator06/04/2023RIC 706/2023Solicita informações da Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre o Decreto n. 11.430, de 8 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/04/2023RIC 705/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das ações e políticas públicas de garantia de segurança em escolas e creches.—relator05/04/2023RIC 704/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério da Saúde acerca do orçamento a ser despendido com as atividades dos órgãos colegiados vinculados à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2023RIC 703/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Assistência Social vinculado à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2023RIC 702/2023Requer informações ao Ministério de Educação da Presidência da República, acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, a estruturação do programa nos últimos quatro anos nos Municípios do Estado do Amazonas e sobre os projetos de conectividade em escolas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2023RIC 701/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República sobre o Fundo Amazônia, a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA, e sobre as sinalizações de aportes internacionais direcionados ao fundo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2023RIC 700/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2023RIC 699/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Secretário das Relações Institucionais acerca da realização da Cúpula da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2023RIC 698/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores acerca da realização da Cúpula da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2023RIC 697/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério da Educação acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Educação vinculado à Pasta no corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 695/2023Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, para que preste esclarecimentos sobre as prioridades da pasta em relação as contribuições financeiras à Organização Internacional do Café, tendo em vista a necessidade de pagamento até 31 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 694/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, informações acerca dos alertas emitidos pela Agência Nacional de Inteligência (ABIN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 693/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 692/2023Requer que sejam prestadas, pelo senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pelo Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 691/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as políticas executadas no Ministério da Justiça e Segurança Pública.—relator04/04/2023RIC 690/2023Requer que sejam prestadas, pela Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações sobre a viagem de comitiva do Ministério a China, apresentando os assuntos tratados e encaminhamentos dados em favor do agro brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 689/2023Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre o tratamento para amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 688/2023Requer do Excelentíssimo ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações acerca das operações de combate a corrupção.—relator04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor