Projetos de Marcos Pereira
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31/03/2023RIC 639/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as denúncias do caso de obstrução de comportas da transposição do Rio São Francisco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 638/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/03/2023RIC 637/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 636/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 635/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 634/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 633/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial do Brasil, especialmente do bloco FZ-M-59, próximo à Foz do Amazonas, nos termos em que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 632/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 1,2 milhão de testes para detecção da Covid-19 e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 631/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes da Presidência da República sobre as obras de revitalização e pavimentação asfáltica da BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 630/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 39 (trinta e nove) milhões de vacinas contra Covid e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 629/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 628/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República sobre os recursos repassados pela União aos Municípios do Estado do Amazonas, considerando a quantidade de obras públicas de infraestrutura que foram financiadas com recursos federais nos últimos anos e encontram-se paralisadas ou em atraso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 627/2023Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da Presidência da República sobre a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - (PAA) e a expansão do mesmo ao Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 626/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do desmatamento recorde na Amazônia, observado durante o mês de fevereiro de 2023, pelo sistema Terra Brasilis/DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 625/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal, no período de 2019 até a presente data.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 624/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os leilões promovidos pelo Banco do Brasil BB, no período de 2019 até a presente data.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 623/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 622/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 621/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 620/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 619/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 618/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 617/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 616/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 615/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 614/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 613/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 612/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 611/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 610/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 609/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 608/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 607/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 606/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 605/2023Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca do acesso a políticas públicas de assistência social a imigrantes em situação de vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 604/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 603/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 602/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 601/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 600/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 599/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 598/2023Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a destinação e execução das despesas mencionadas no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 597/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 596/2023Solicita informações a Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca do processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor e ivacaftor “TRIKAFTA©” no SUS, utilizado para o tratamento das causas da Fibrose Cística.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 595/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 594/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 593/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 592/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 591/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 590/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator