Projetos de Marcos Pereira
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04/04/2023RIC 687/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de EnsinoAguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 686/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a quantidade e quais ONGs, Associações ou Fundações, todas estrangeiras, com ou sem fins lucrativos, atuam na Amazônia, explicitando o seu objetivo, nome e documento de identificação do responsável e apresentando documentos de atividade de cada uma e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 685/2023Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Esporte acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional do Esporte – CNE vinculado à Pasta no corrente ano.Aguardando Respostarelator04/04/2023RIC 684/2023Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre a execução da possível homologação de 14 novas terras indígenas, sobre o Sistema Indigenista de Informação e sobre as terras indígenas em geral.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 683/2023A teor do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos artigos 115 e 116 do Regimento Interno desta r. Casa requeiro que seja solicitada a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, o que segue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 682/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 681/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 680/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manacapuru no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 679/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2023RIC 678/2023Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, quais e quantas ONGs, associações e fundações (organizações da sociedade civil de interesse público) estão registadas neste Ministério para atuação na Amazônia e dá outras providências.—relator03/04/2023RIC 677/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 676/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 675/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 674/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 673/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 672/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 671/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 670/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 669/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 668/2023Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 667/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 666/2023Requer informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre as ações que o referido ministério está adotando para recuperar e promover o setor de exportação de vinhos nacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 665/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 664/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município do Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 663/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 662/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 661/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 660/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 659/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os dividendos, lucro líquido e os investimentos da empresa PETROBRAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 696/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informações sobre a implementação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 658/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 657/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 656/2023Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, em relação à efetivação e aplicabilidade da Portaria nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 655/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 654/2023Solicita à senhora Ministra da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 653/2023Solicita ao senhor Ministro da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas na área da Educação nos municípios do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023RIC 652/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes ao processo de aprovação de Projetos, previstos no artigo 86, da IN SECULT/MTUR nº 2/2022 e na Lei nº 8.313/1991.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2023PROC 17/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.Arquivadacoautor03/04/2023RIC 651/2023Solicita informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Gois, acerca da suspensão do bombeamento do canal norte da transposição do Rio São Francisco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 650/2023Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o cenário financeiro e as estratégias de repasse para as clínicas de hemodiálise no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 649/2023Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre as diretrizes, funcionamento, política de financiamento e mecanismos de ação e cobertura do mutirão de cirurgias eletivas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 648/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 647/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 646/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 645/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 644/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes acerca da vistoria técnica realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, na obra do muro de contenção localizado no km 96 da BR-262, no município de Abre Campo–MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 643/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União acerca da atuação da Advocacia Geral da União – AGU, na representação judicial e extrajudicial em face da Companhia de Concessão Rodoviária – CONCER, que tramita perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1, e Superior Tribunal de Justiça – STJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 642/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo nº 00264.000083/2023-31, que teve por objeto a a aquisição de onze bens móveis, via dispensa de licitação, pela Administração Pública Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 641/2023Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito do desligamento do Presidente da Petrobrás de quatro empresas pertencentes a este, que possuem atividades no mesmo setor da petrolífera.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/03/2023RIC 640/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do processo licitatório nº 00265000876202269, que teve por objeto a contratação de prestação de serviços de hospedagem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator