Projetos de Marcos Pereira
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30/03/2023RIC 589/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 588/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 587/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 586/2023Requer informações adicionais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a nomeação do Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar da pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 585/2023Solicita informações ao Sr. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito da emissão de títulos em glebas públicas federais e assentamentos da reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 584/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das ações adotadas pelo MJSP para a prevenção ao suicídio e apoio à saúde mental dos profissionais de segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor30/03/2023RIC 583/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre as tratativas que estão sendo realizadas com o Governo da China e/ou empresas chinesas para realização de projeto de desenvolvimento agrário e financiamento para conversão de áreas de pastagem em áreas de cultivo no País.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023RIC 582/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República acerca da negativa de disponibilizar veículos blindados ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2023REQ 1007/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.Arquivadacoautor30/03/2023RIC 581/2023Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente acerca dos recursos disponíveis e arrecadados pelo FNMA para o Estado do São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 580/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar esclarecimentos quanto aos cortes dos créditos rurais pelo BNDES, às formas de bloqueio e, à gestão dos empréstimos bloqueados por supostas áreas desmatadas ilegalmente com mapeamentos feitos via satélite.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 579/2023Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a regulamentação do Decreto nº. 7.963, que determina a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celulares e medicamentos quando eivados de vícios de qualidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 578/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca das ações tomadas pelo Governo Federal a fim de conter o avanço do uso da droga “fentanil”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 577/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da declaração feita pelo Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil, Jorge Viana, durante um seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em Pequim, China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 576/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil sobre os procedimentos adotados em relação ao presente recebido pelo Presidente da República, da banda Coldplay, em 23/03/2023 (quinta-feira).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 575/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Portos e Aeroportos acerca da pouca disponibilidade de voos ofertada para o Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 574/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 573/2023Solicita informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre os dados levantados pelo Ministério no combate a zika e chikungunya.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 572/2023Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador MAURO VIEIRA, solicitando informações sobre a Comissão Mista Brasileiro-Boliviana - CMBB para a Construção da Ponte Binacional sobre o Rio Mamoré.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 571/2023Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023RIC 570/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça, senhor Flávio Dino informações sobre operações de combate a corrupção e possível adoção de medidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor28/03/2023RIC 569/2023Requer informações à Ministra Margareth Menezes do Ministério da Cultura – MINC sobre procedimentos de captação e distribuição de recursos referente à Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura Nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.Aguardando Respostarelator28/03/2023RIC 568/2023Requer informações acerca da temática “violência doméstica e familiar contra a mulher” na educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/03/2023RIC 567/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca das providências que tem sido adotada pelo Poder Executivo para a regulamentação do disposto no art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que versa sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/03/2023RIC 566/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos no âmbito da (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil, em relação ao funcionamento do aeroporto Internacional Tom Jobim (galeão) e Santos Dumont no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/03/2023RIC 565/2023Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da recente revogação da Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 564/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre os programas e projetos desenvolvidos em benefício da população em situação de rua nos últimos 4 (quatro) anos, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 563/2023Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o encontro em Caracas do Assessor Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim, com o presidente venezuelano Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 562/2023Requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as operações da Polícia Federal contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 561/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre a proposta de redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 560/2023Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a caça ilegal de felinos da fauna nativa brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 559/2023Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 558/2023Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023RIC 557/2023Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a delegação brasileira que participará da visita do Presidente Lula à China entre os dias 26 e 31 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor25/03/2023RIC 556/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública relacionadas às investigações que culminaram na deflagração da Operação Sequaz, pela Polícia Federal, que objetivou desmantelar uma organização criminosa que pretendia praticar diversos crimes graves contra autoridades e servidores públicos, dentre os quais um Senador da República e um membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/03/2023RIC 555/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre os projetos que estavam em andamento na Secretaria Nacional da Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/03/2023RIC 554/2023Requer informações ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/03/2023RIC 553/2023Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/03/2023RIC 552/2023Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito da regularidade da carteira de advogado do Ministro, Silvio Almeida, que encontra-se regular no site da OAB-SP, assim como sua situação como Sócio da empresa Almeida & Caldas SOCIEDADE DE ADVOGADOS”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/03/2023RIC 551/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto ao registro de visitas do Palácio do Alvorada a partir de 1º de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/03/2023RIC 550/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a interdição na BR 364 na altura de Extrema, sentido Acre, em Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/03/2023RIC 549/2023Requer informações ao Ministério de Educação sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/03/2023RIC 548/2023Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito”.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023RIC 547/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos, destinados à realização de obras públicas de infraestrutura, e as que se encontram paralisadas ou em atraso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/03/2023RIC 546/2023Requer ao Ministério da Previdência Social, informações sobre os 200 (duzentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator