Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 7.201–7.250 de 11.478 projetos
23/03/2023RIC 545/2023Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os maiores devedores do Tesouro Nacional, do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/03/2023RIC 544/2023Solicita informações ao ministro das Relações Exteriores sobre o financiamento da comitiva do presidente Lula à China, em especial em relação ao financiamento da viagem de líderes sindicaisAguardando Remessa ao Arquivorelator23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023RIC 543/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde informações sobre a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 542/2023Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 541/2023Solicita informações ao Ministério da Cultura, sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 540/2023Requer que seja encaminhada ao Ministério da Educação, sobre esclarecimentos acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, nos últimos 4 (quatro) anos, bem como quantos pontos de internet se encontram em funcionamento e em quais Escolas se encontram instalados no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 539/2023Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o repasse de recursos do FUNDEB, nos últimos 4 anos, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 538/2023Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 537/2023Requer esclarecimentos, por parte do Ministério dos Transportes, quanto a Portaria nº 1.632, de 15 de dezembro de 2022, que altera a Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Carlos Prates (SBPR), localizado no Município de Belo Horizonte – MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 536/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do volume de consignados realizados pelos bancos públicos em março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023REQ 863/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023RIC 535/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à utilização de linguagem neutra em documentos e sítios eletrônicos oficiais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 534/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre propriedades rurais pertencentes a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 533/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da imunidade tributária de templos religiosos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 532/2023Requer ao Ministério da Educação informações acerca da inclusão de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos currículos do novo Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023RIC 531/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, quanto ao atendimento prioritário aos transplantados renais e aqueles que possuem doença renal crônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2023PRC 47/2023Institui o Grupo Parlamentar Brasil-HungriaAguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2023RIC 530/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 529/2023Requer do Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 528/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as Escolas Cívico-Militares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 527/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, informações acerca do andamento dos estudos referentes à viabilidade de concessão de trechos de rodovias federais no Estado de Santa Catarina incluídas no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 526/2023Requer da Casa Civil da Presidência da República, informações que esclareça sobre as denúncias realizadas na mídia nacional sobre o uso de sistema destinado ao monitoramento de cidadãos em todo território nacional, bem como destinado a apuração de responsabilidades legais decorrentes destas ações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 525/2023Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca dos presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre quais deles foram incorporados ao patrimônio da União e quais foram destinados a seu patrimônio pessoal .Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 524/2023Requer informações à Sra. Ministra da Cultura, sobre os projetos culturais aprovados em 2023 pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE no âmbito da Lei nº 8.685, de 20 de julho de dezembro de 1993 - Lei do Audiovisual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 523/2023Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 522/2023Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre os projetos culturais no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 521/2023Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 520/2023Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre repasses financeiros da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 519/2023Requer informações a Sr. Ministra de Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o financiamento parcial do Plano Estratégico de Inovação para Competitividade (PEI), registrado no FINEP sob o número 2409/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 518/2023Requer ao Ministro de Estado da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades educacionais nos municípios de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 517/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as perdas de vacinas contra COVID-19 e sobre o controle de estoque de insumos estratégicos para a Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2023RIC 516/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, que expliquem as inconsistências da Exposição de Motivos nº 26/2023, relativa à Medida Provisória nº 1.163/2023 e as finalidades extrafiscais e estudos relacionados a respeito da incidência do imposto de exportação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 515/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 514/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre descarte dos estoques de insumos de saúde vencidos durante o governo Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 513/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 512/2023Solicita informações da Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, sobre o Decreto de 10 de março de 2023, que designa Elisa Maria Aníbal Silva, representante do Grupo Curumim Gestação e Parto, para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher em Nova Iorque, Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 511/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a utilização de equipamentos e serviços da empresa de internet banda larga Starlink no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 510/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito da sua ida à Comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré (Rio de Janeiro/RJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 509/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos valores referentes à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/Tabela SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 508/2023Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações concernentes à Lei nº 14.154/2021 e ao programa nacional de triagem neonatal – PNTN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 507/2023Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Requerimento de Informações, sobre as mudanças no regulamento do CAS/SUFRAMA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2023RIC 506/2023Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados, em favor de entidades sindicais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2023RIC 505/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, relativo a viagem do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2023RIC 504/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, relativo a viagem do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/03/2023RIC 503/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/03/2023RIC 502/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca da criação do cargo de “Alta Representante para Temas de Gênero” no âmbito do Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/03/2023RIC 501/2023Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca dos imóveis funcionais da União localizados no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/03/2023RIC 500/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra dos Povos Indígenas informações sobre as providências que estão sendo tomadas contra supostas violências cometidas ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator