Projetos de Marcos Pereira
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10/03/2023RIC 455/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios que embasaram a indicação do novo Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do BrasilAguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2023RIC 454/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2023RIC 453/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito das denúncias de invasão de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2023REQ 615/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.Arquivadacoautor10/03/2023RIC 452/2023Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre ações para a descriminalização das drogas.—relator10/03/2023RIC 451/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/03/2023REQ 609/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/03/2023RIC 450/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, relacionada a não assinatura do Brasil no documento “Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos sobre Nicaragua”, apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.—relator09/03/2023RIC 449/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a das ações para as mulheres no ano 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/03/2023RIC 448/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos terrenos e demais imóveis da UnB, e os valores gastos na sua manutenção a fim de que providências sejam tomadas para que se reduza gasto desperdiçado com outras atividades que não tenham a educação como fim.—relator09/03/2023REQ 588/2023Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias PúblicasArquivadacoautor09/03/2023RIC 447/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre reclamações de qualidade de serviços da distribuidora de energia elétrica – ENEL/Rio de Janeiro e os procedimentos de fiscalização da ANEEL.—relator09/03/2023RIC 446/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o processo de avaliação do nome de João Fukunaga para a presidência da Previ.—relator09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 550/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023RIC 445/2023Requer ao Ministério da Previdência Social informações relativas ao cumprimento do prazo legal por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para exame de pedidos de salário-maternidade efetuados por seguradas do Regime Geral de Previdência Social.—relator09/03/2023RIC 444/2023Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações sobre a gestão das Políticas Públicas legadas da extinta Secretaria Nacional de Alfabetização.—relator09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023RIC 443/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).—relator08/03/2023RIC 442/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da posição do Brasil sobre a invasão da Ucrânia pelo governo russo e as milhares de mortes decorrentes da guerra.—relator08/03/2023RIC 441/2023Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre permissão de navios de guerra do Irã atracarem no Estado do Rio de Janeiro.—relator08/03/2023RIC 440/2023Requer informações adicionais à Ministra das Mulheres acerca das iniciativas em prol das mulheres em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2023RIC 439/2023Requer informações sobre processos de transição de gênero realizados pela rede pública de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2023RIC 438/2023Requer que sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre doações a título de presentes advindos do exterior aos Presidentes da República Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef e autoridades, em todos os mandatos que exerceram—relator08/03/2023RIC 437/2023Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerendo informações a respeito dos gastos de manutenção dos escritórios da Itaipu Binacional.—relator08/03/2023RIC 436/2023Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas sobre as violações sistemáticas aos direitos humanos incorridas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.—relator08/03/2023RIC 435/2023Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sônia Guajajara informações sobre projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para proteção e gestão sustentável em terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2023RIC 434/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Costa Rica.—relator08/03/2023RIC 433/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Venezuela.—relator08/03/2023RIC 432/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Bolívia.—relator08/03/2023RIC 431/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Gana.—relator08/03/2023RIC 430/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no exterior desde 01 de janeiro de 2003 até 6 de março de 2023—relator08/03/2023RIC 429/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na República Dominicana.—relator08/03/2023RIC 428/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Moçambique.—relator08/03/2023RIC 427/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no México.—relator08/03/2023RIC 426/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Angola.—relator08/03/2023RIC 425/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Paraguai.—relator08/03/2023RIC 424/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Peru.—relator08/03/2023RIC 423/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Argentina.—relator08/03/2023RIC 422/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Uruguai.—relator08/03/2023RIC 421/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Equador.—relator08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023RIC 420/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, concernente à esclarecimentos sobre critérios ou estudos técnicos que embasaram a Portaria nº 001/2023.—relator08/03/2023RIC 419/2023Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre as denúncias relacionadas às invasões de terras de propriedades privadas produtivas.—relator08/03/2023RIC 418/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações econômicos-fiscais relativas as arrecadações de empresas importadoras de armas, munições e acessórios de armas.—relator08/03/2023RIC 417/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a negativa do Brasil em firmar a declaração conjunta de mais de 50 países que denunciaram os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua, conforme apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.—relator08/03/2023REQ 504/2023Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Senhor Governador Tarcísio de Freitas.Arquivadacoautor08/03/2023RIC 416/2023Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima quanto ao monitoramento da qualidade do ar no Sul Fluminense Carioca (Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Três Rios e Volta Redonda).—relator