Projetos de Marcos Pereira
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02/03/2023RIC 369/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paraná—relator02/03/2023RIC 368/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/03/2023REQ 371/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023RIC 367/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre as condições da BR-174 e os investimentos programados para a melhoria da referida rodovia.—relator02/03/2023RIC 366/2023Requer informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas tomadas para que as concessionárias de energia elétrica ENEL e LIGHT, sejam responsabilizadas pelos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro—relator02/03/2023RIC 365/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre solicitação de suspensão de venda de ativos.—relator02/03/2023REQ 359/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 358/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023RIC 364/2023Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia referentes ao aumento dos preços dos combustíveis.—relator01/03/2023RIC 363/2023Requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações a respeito do cancelamento do Título de Doação INCRA/SR-07/Nº 02/2014, afetando imóvel que seria utilizado para implantação de projeto habitacional de interesse social, na cidade de Duque de Caxias/RJ.—relator01/03/2023RIC 362/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde acerca da revogação da Portaria nº 2.561/2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2023RIC 361/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca das medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões de terra no Brasil.—relator01/03/2023RIC 360/2023Solicita informações à Ministra da Saúde, acerca das atividades voltadas às políticas públicas de acessibilidade da população indígena realizadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2023RIC 359/2023Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões de terra no Brasil.—relator01/03/2023RIC 358/2023Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde sobre o fornecimento de leites especiais para crianças com alergias alimentares ou dificuldade de amamentação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2023REQ 328/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor01/03/2023RIC 356/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre as razões que o levaram a requerer transporte aéreo do Comando da Aeronáutica em recente viagem à São Paulo—relator01/03/2023RIC 355/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre detalhes da recente viagem a São Paulo realizado pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizando transporte aéreo do Comando da Aeronáutica.—relator01/03/2023RIC 354/2023Solicita Informações a Sra. Ministra da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto ao repasse dos recursos financeiros a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2023RIC 353/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da indicação feita pelo Banco do Brasil do nome do Senhor João Luiz Fukunaga para o cargo de Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ.—relator01/03/2023REQ 322/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023RIC 352/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da distribuição do “Kit Droga” no período do carnaval 2023.—relator28/02/2023RIC 351/2023Requer informação à Casa Civil a respeito de obras paralisadas e inacabadas no estado da Bahia, financiadas com recursos da União.—relator28/02/2023RIC 350/2023Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia.—relator28/02/2023RIC 349/2023Requer o envio de informações sobre o andamento das obras civis de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, entre as cidades de Ubaitaba e Maraú, no Estado da Bahia.—relator28/02/2023RIC 348/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos estudos técnicos, praticados pelo Banco Central do Brasil, que fundamentam a fixação da Taxa SELIC.—relator28/02/2023RIC 347/2023Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os registros de casos de estupro ocorridos no carnaval de 2023 no Estado de Minas Gerais.—relator28/02/2023RIC 346/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência.—relator28/02/2023RIC 345/2023Requer informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª Marina Silva, acerca do desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023.—relator28/02/2023RIC 344/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo, pelo Senhor Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023.—relator28/02/2023RIC 343/2023Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as operações do IBAMA contra a criação ilegal de pássaros silvestres no território nacional.—relator28/02/2023RIC 342/2023Solicita informações ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, se existe demanda ou previsão de investimentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em projetos de serviços de infraestrutura em países como Venezuela, Cuba, Nicarágua, Moçambique e Argentina.—relator28/02/2023RIC 341/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da utilização de avião da FAB.—relator28/02/2023PRC 29/2023Cria Grupo Parlamentar Brasil-Guiana Francesa.Aguardando Deliberaçãorelator28/02/2023RIC 340/2023Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a ausência de tratamento para PAF-TTR em estágios avançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).—relator28/02/2023RIC 339/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucurituba, nas Comunidades de Augusto Montenegro e Itapeaçu, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 338/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Urucará, nas Comunidades de Buçussal, Marajatuba, Castanhal, Colônia Marajazinho e Sol Nascente, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 337/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Uarini, na Comunidade de Punã, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 336/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tonantins, na Comunidade de São José do Amparo, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 335/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tefé, nas Comunidades de Bofim, Caiambé, Santo Isidoro, Marajó e Missões, no
Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 334/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Tapauá, nas Comunidades de Foz do Tapauá e Belo Monte, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 333/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Santo Antônio do Iça, nas Comunidades de Ipiranga, Betânia e Vila Alterosa, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 332/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Paulo de Olivença, na Comunidade de Santa Rita, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 331/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Silves, na Comunidade de Cristo Rei, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 330/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Sebastião do Uatumã, na Comunidade de Vila de Santana, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 329/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de São Gabriel da Cachoeira, nas Comunidades de Iauretê, Cucui, Içana, Pari-Cachoeria, Taracuá, Santa Maria, Aldeia Indígena Camanaus e São Felipe, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 328/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Presidente Figueiredo, nas Comunidades de Agrovila do PA Marco Freire, Boa
União, Nova Jerusalém, Agrovila do Pa Cristo Rei, São José do Uatumã, Jardim Floresta, Baldina, Pitinga, Agrovila do PA Canoas, São Miguel do Miriti, Boa Esperança, Novo Rumo, Castanhal, São Jorge do Uatumã, Fé
em Deus e Nova União II, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 327/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência.—relator28/02/2023RIC 326/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Pauini, na Comunidade Céu do Mapiá, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 325/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Parintins, nas Comunidades de Agrovila do PA Vila Amazônia, Cabori, Agrovila do PA Vila Bom Socorro, Agrovila do PA Santa Rita da Valeria, Agrovila do Pa Santo Antônio do Tracajá, São Tomé do Mocambo e Mocambo, no Estado do Amazonas.—relator