Projetos de Marcos Pereira
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28/02/2023RIC 324/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nova Olinda do Norte, na Comunidade Vila Abacaxi, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 323/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nhamundá, nas Comunidades de Cutipanã, Santa Maria do Mamoriacá e Comunidade Juruá, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 322/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Maués, nas Comunidades de Bom Jesus, Curuçá, Santíssima Trindade, Osório da
Fonseca e Repartimento, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 321/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manicoré, nas Comunidades Barro Alto, Agrovila do PA Santo Antônio do Matupi e
Cachoeirinha, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 320/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaus, nas Comunidades Nossa Senhora de Fátima, Nova Canaã, Bom Sucesso, São Sebastião, Livramento e Agrovila Vila Amazonino Mendes, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 319/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manaquiri, na Comunidade de Janauacá, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 318/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manacapuru, nas Comunidades Tuiuê, Agrovila do PA Bela Vista, Agrovila do PA Grêmio do Castanho, Comunidade Palestina, Vila do Ariau, Agrovila do PA Ubim, Jacaré e Sacambú, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 317/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Jutaí, na Comunidade Vila Copatana, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 316/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Juruá, nas Comunidades de Tamaniquá e Forte das Graças, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 315/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Japurá, nas Comunidades de Vila Bittencourt e Acanauae, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 314/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Itacoatiara, nas Comunidades Iracema, Vila Lindóia, Vila do Engenho, Batista, Benjamin Constant, Amatari e Agostinho, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 313/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Iranduba, nas comunidades Lago do Limão, Paricatuba, Janauari e Serra Baixa, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 312/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Ipixuna, na Comunidade Pernambuco, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 311/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca da política nacional de preços de combustíveis.—relator28/02/2023RIC 310/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Humaitá, na Comunidade Auxiliadora, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 309/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Eirunepé, na Comunidade Deixa Falar, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 308/2023Solicita informações ao Ministro das
Comunicações, acerca dos prazos para
instalação e funcionamento do sinal do
5G, no Município de Codajás, na
Comunidade do Murituba, no Estado
do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 307/2023Solicita informações ao Ministro das
Comunicações, acerca dos prazos para
instalação e funcionamento do sinal do
5G, no Município de Coari, nas
comunidades Vila Fernandes, Itapeuá e
Lauro Sodré, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 306/2023Solicita informações ao Ministro das
Comunicações, acerca dos prazos para
instalação e funcionamento do sinal do
5G, no Município de Careiro, nas
comunidades de Purupuru, Vila do
Tilheiro, Vila Samaúma e Araça, no
Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 305/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Carauari, na Comunidade do Roque, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 304/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Canutama, na comunidade Vila Renascer, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 303/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Caapiranga, nas comunidades de Araras e Agrovila da PA Vila de Campina, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 302/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Borba, nas comunidades de Axinim, Vila Canumã, Vila Caiçara e Foz do Canumã, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 301/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Boca do Acre, na comunidade Floriano Peixoto, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 300/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Boa Vista do Ramos, nas comunidades de Massauari, Bom Jesus da Estrada e
Lago Preto, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 299/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Beruri, nas comunidades Agrovila do PA Vila Caviana e Agrovila do PA Comunidade Pumpunha II, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 298/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Benjamin Constant, na comunidade Prosperidade, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 297/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Barreirinha, nas comunidades Vilas Terra Preta do Limão, Freguesia do Andirá,
Barreira do Andirá, Vila Cândida, Vila Pirai, Cametá, Pedras, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 296/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Barcelos, na comunidade Vila de Moura, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 295/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Autazes, nas comunidades de Sampaio, Monte Sinai e Urucurituba no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 294/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Atalaia do Norte, nas comunidades de Estirão do Equador e Palmeiras do Javari, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 293/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Apuí, na comunidade de Sucunduri, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 292/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Alvarães, na comunidade de Nogueira, no Estado do Amazonas.—relator28/02/2023RIC 291/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o número de registros de estupros de crianças, adolescentes e mulheres no carnaval.—relator28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor28/02/2023RIC 290/2023Requer informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia e sua relação com o governo brasileiro.—relator28/02/2023RIC 289/2023Requer informações à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro, acerca dos efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.—relator28/02/2023RIC 288/2023Requer informações a Sra. Ministra da Saúde sobre a utilidade, eficiência e eficácia da vacina bivalente para prevenção da COVID-19—relator27/02/2023RIC 287/2023Requer informações ao
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da
Educação, Camilo Sobreira de Santana, sobre as
obras suspensas, paralisadas ou desaceleradas
na área de educação em todo o Brasil.—relator27/02/2023RIC 286/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares.—relator27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023RIC 285/2023Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais.—relator27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023RIC 284/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre os motivos que embasaram a autorização para visita de navios de guerra pertencentes à Marinha do Irã ao porto do Rio de Janeiro.—relator27/02/2023REQ 275/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023RIC 283/2023Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, o Senhor Renan Filho, sobre obras para pavimentar o Km 80 da BR 230.—relator27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 260/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023RIC 282/2023Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar esclarecimentos acerca da aquisição de móveis para presidência no valor de R$ 379.428,00—relator24/02/2023RIC 281/2023Requer informações ao Ministério da Saúde a respeito da contaminação por COVID-19 no Amazonas e da oferta de vacinas bivalentes no Estado em 2023.—relator