Projetos de Marcos Pereira
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08/03/2023RIC 415/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome informações quanto à quantidade de adoções e quanto tempo levou cada uma nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2023RIC 414/2023Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, informações a respeito das Políticas Públicas para o tratamento da Fibrose Cística e avaliação tecnológica do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor (Trikafta©) no SUSAguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2023RIC 413/2023Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a retirada do documento “ATENÇÃO TÉCNICA PARA PREVENÇÃO, AVALIAÇÃO E CONDUTA NOS CASOS DE ABORTAMENTO”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2023RIC 412/2023Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o programa "STF na Escola.—relator07/03/2023RIC 411/2023Requer informações a Senhora Ministra de Estado de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.—relator07/03/2023RIC 410/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Varíola dos Macacos (vírus monkeypox).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2023RIC 409/2023Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca das joias que foram dadas como presente para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e ao ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro pelo Reino da Arábia Saudita.—relator07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023RIC 408/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre denúncias de invasões de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assemelhados, e quais medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões.—relator07/03/2023RIC 407/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, relativas aos descontos desautorizados na folha de pagamento dos aposentados em benefício de Entidades Sindicais.—relator07/03/2023RIC 406/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira.—relator07/03/2023RIC 405/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Fazenda, em especial a Secretaria Nacional de Previdência e Trabalho, no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.—relator07/03/2023RIC 404/2023SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação da rodovia BR-319, em particular, dos seus respectivos contratos de manutenção.—relator07/03/2023RIC 402/2023Requer informações da Excelentíssima Ministra do Ministério das Mulheres sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro com incentivos de verbas federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023RIC 401/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização (Sealf).—relator07/03/2023RIC 400/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa dos Santos, sobre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União transfira recursos ao Estado de Roraima relativos ao ressarcimento de metade dos gastos com a prestação de serviços públicos aos imigrantes oriundos da Venezuela, constante da Ação Cível Originária (ACO) 3121.—relator07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor07/03/2023RIC 399/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, sobre o Programa de Incentivo à Educação Financeira nas Escolas—relator06/03/2023RIC 403/2023Requer informações do Governo Federal sobre as concessões realizadas pelo BNDES a outros países nos últimos 20 anos, incluindo valores e status de pagamento de cada operação.—relator06/03/2023RIC 398/2023Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o documento de protocolos referentes à atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento editado no âmbito do Ministério da SaúdeAguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023RIC 397/2023Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o Navio Iraniano que se encontra atracado no Porto do Rio de Janeiro.—relator06/03/2023RIC 396/2023Solicita informações ao senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre o caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB (doença da vaca louca) identificado no Estado do Pará.—relator06/03/2023RIC 395/2023Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, a respeito do recorde de desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023 e das políticas ambientais adotadas pelo Ministério.—relator06/03/2023RIC 394/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pelo suposto uso particular de bens públicos.—relator06/03/2023RIC 393/2023Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre o Comitê Interministerial de Doenças Raras.—relator06/03/2023RIC 392/2023Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal e sobre as medidas concretas dele decorrentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2023RIC 391/2023Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de denúncia veiculada em jornais e grupos de whatsapp sobre possível tortura e assédio à policial penal durante curso de Grupo de Intervenções Rápidas GIR.—relator03/03/2023RIC 390/2023Requer, do Ministro dos Transportes, informações acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas.—relator03/03/2023RIC 389/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a instalação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, no município de Ribeirão Preto.—relator03/03/2023RIC 388/2023Requer informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca de possível mudança da sede do órgão.—relator03/03/2023RIC 387/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar a influência do conhecimento da tentativa de golpe de Estado em decisões tributárias.—relator03/03/2023RIC 386/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncias de invasão irregular de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).—relator03/03/2023RIC 385/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as embarcações de guerra da República Islâmica do Irã que se encontram atracadas no porto do Rio de Janeiro.—relator03/03/2023RIC 384/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia com relação à interferência da Presidente do Partido dos Trabalhadores na indicação do Conselho da Petrobrás.—relator03/03/2023RIC 383/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.—relator03/03/2023RIC 382/2023Solicita à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/03/2023RIC 381/2023Solicita à Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/03/2023RIC 380/2023Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito do desligamento do Presidente da Petrobrás de quatro empresas pertencentes a este, que possuem atividades no mesmo setor da petrolífera.—relator02/03/2023RIC 379/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações a respeito da viagem realizada por ele próprio, de Brasília a São Paulo, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para um compromisso pessoal em meio a oficiais, entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2023, com diárias pagas pela União.—relator02/03/2023RIC 378/2023Solicita à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uso e de comercialização de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/03/2023RIC 377/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres sobre dados estatísticos atualizados a respeito dos números de casos registrados no Brasil de janeiro de 2018 até janeiro de 2023, dos crimes de Feminicídio e Violência contra as mulheres, Importunação Sexual e os crimes enquadrados na Lei 13.642/2018, dentro do recorte dos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/03/2023RIC 376/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, Flavio Dino, a respeito dos repasses de recursos federais destinados à Segurança Pública referentes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), feitos pela gestão do Governo Federal dos anos de 2019 a 2022, no Estado de Mato Grosso.—relator02/03/2023RIC 375/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e os municípios dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.—relator02/03/2023RIC 374/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.—relator02/03/2023RIC 373/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis.—relator02/03/2023RIC 372/2023Requer informações adicionais à Casa Civil sobre o Decreto nº 11.420, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo.—relator02/03/2023RIC 371/2023Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo.—relator02/03/2023RIC 370/2023Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo.—relator