Projetos de Marcos Pereira
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16/03/2023RIC 499/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para elucidar criação de programa público que oferecerá passagens aéreas ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 498/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a reunião do assessor especial da Presidência da República com o Presidente da Venezuela, em Caracas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 497/2023Requer o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando informações em razão da sua visita, sem o devido esquema de segurança, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, 13 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 496/2023Requer informações do Ministério da Fazenda a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 495/2023Requer informações ao Ministro da Educação sobre enquadramento funcional de profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 494/2023Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, acerca dos recursos públicos destinados para o Carnaval Paulista em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 493/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca da viagem ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 492/2023Requer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 491/2023Requer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2023RIC 490/2023Requer informações quanto à situação
financeira e regulatória da concessão de
distribuição de energia elétrica do Estado do
Rio de Janeiro de titularidade da empresa
Light S/AAguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 489/2023Requer o encaminhamento de pedido de informação para a Casa Civil prestar esclarecimentos sobre o uso de programa secreto para monitorar localização de pessoas por meio do celular por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/03/2023RIC 488/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as Atas de Reuniões do Conselho Administrativo da Petrobrás que trataram da venda da Refinaria Landulpho Alves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 487/2023Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, e do Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, sobre a Liga dos Camponeses Pobres – LCP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 486/2023Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.—relator15/03/2023RIC 485/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações sobre os programas, atividades e projetos desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023RIC 484/2023Solicita ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 483/2023Requer que seja solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações quanto aos critérios que fundamentaram a indicação do Sr. João Fukunaga, Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, realizada pelo Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 482/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca do monitoramento, fiscalização e avaliação da Lei que regula a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 481/2023Requer informações ao Ministro da Comunicação, Sr. Juscelino Filho, acerca do monitoramento, fiscalização e avaliação da Lei que regula a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor15/03/2023RIC 480/2023Requer informações ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, sobre a concessão da BR- 163, no trecho em que atravessa o Estado do Mato Grosso do Sul - MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 479/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Da Casa Civil a respeito da notícia divulgada no dia 27 de fevereiro de 2023, pelo pleno.news, matéria intitulada: "Staff de Lula já solicitou 331 milhões do orçamento secreto”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 478/2023Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde a respeito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/03/2023RIC 477/2023Requer ao Ministro da Casa Civil informações sobre sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, operado pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2023RIC 476/2023Requer que sejam respondidas as perguntas das providências para o prosseguimento e a conclusão das investigações sobre os assassinatos da então vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, na cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2023RIC 475/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde referente a publicação da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2023PRC 41/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil-PalestinaAguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2023RIC 473/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda com relação ao valor dos benefícios tributários ligados à Zona Franca de ManausAguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2023RIC 472/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o aumento dos serviços de transporte público interestadual semiurbano de passageiros operado no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2023RIC 471/2023Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da indicação para a Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2023RIC 470/2023Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a forma de custeio do noticiado “Programa Desenrola”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/03/2023REQ 643/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023RIC 469/2023Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito”.Prejudicialidaderelator13/03/2023RIC 468/2023Requer do Ministro de Estado Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira Ferreira informações sobre as invasões de terra no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 467/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da nomeação de João Fukunaga para presidir a Previ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 466/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, acerca da Portaria MinC nº 7, de 07 de março de 2023, que instituiu “Comitê de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito do Ministério da Cultura e entidades supervisionadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 465/2023Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas acerca das violações sistemáticas aos direitos humanos perpetradas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 464/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito do desligamento do Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023REQ 636/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.Arquivadacoautor13/03/2023RIC 463/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da BR-277, no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 462/2023Requer informações do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, acerca de suas recentes declarações sobre a descriminalização de drogas para reduzir a população carcerária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 461/2023Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar por meio de sua autarquia INCRA relatório que aponta o cumprimento dos requisitos essenciais para a compra da Fazenda Nova Macapá pelo grupo europeu Agrocortex.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 460/2023Solicita ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio de sua autarquia IBAMA, relatório que aponta os requisitos mínimos do cumprimento dos deveres ambientais prestados pela Empresa Agrocortex junto ao IBAMA e certificado pela ONG Conselho de Manejo Florestal - FSC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 459/2023Requer ao Ministro de Justiça e Segurança Pública informações sobre as ações de segurança pública de âmbito federal voltadas ao Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/03/2023RIC 458/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do aumento de tributos sobre os combustíveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2023RIC 457/2023Solicita informações do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito da Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instituiu “Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2023RIC 456/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor