Projetos de Marcos Pereira
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14/04/2023RIC 837/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 836/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 835/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 834/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 833/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 832/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 831/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); e sobre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 830/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 829/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais informações sobre o acordo a ser celebrado com o China Media GroupAguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 828/2023Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 827/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, relativo à viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 826/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, relativo a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 825/2023Requer ao Ministério da Cultura informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolasAguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 824/2023Requer ao Ministério do Esporte informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolasAguardando Respostarelator14/04/2023RIC 822/2023Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Fazenda , no sentido de esclarecer esta Casa Legislativa sobre quais providências têm sido adotadas para combater e punir a prática de venda casada de produtos e serviços bancários por parte das instituições financeiras públicas e privadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 821/2023Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de esclarecer esta Casa Legislativa sobre quais providências têm sido adotadas para combater e punir a prática de venda casada de produtos e serviços bancários por parte das instituições financeiras públicas e privadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/04/2023RIC 820/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra, por dispensa, de móveis de luxo para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 819/2023Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito do recente anúncio de invasões de terra por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 818/2023Requer, do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca do Concurso Público da PRF 2021 e sobre a necessidade de Medida Provisória em caráter de urgência para a criação e provimento de cargos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 817/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto aos impactos regulatórios decorrentes da alteração do Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 816/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 815/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 814/2023Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde, especificamente ao Fundo Nacional da Saúde, para esclarecimento quanto à revisão dos cálculos referentes aos critérios para transferência das Emendas Parlamentares mediante Portaria GM/MS 449/2023, de 05 de abril.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 813/2023Solicita ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, informações a respeito do encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Primeira-dama Rosângela da Silva, com influenciadores digitais e celebridades no dia 08 de fevereiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 812/2023Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde, especificamente ao Fundo Nacional da Saúde, para esclarecimento quanto à revisão dos cálculos referentes aos critérios para transferência das Emendas Parlamentares mediante Portaria GM/MS 449/2023, de 05 de abril.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 811/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 810/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/04/2023RIC 809/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2023RIC 808/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre o andamento da licitação - Processo nº: 50050.000537/2023-57.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2023RIC 807/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia referente a segurança das barragens das usinas hidrelétricas no estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2023RIC 806/2023Requer informações acerca de políticas públicas de emprego e educação que atendam aos jovens de 18 a 24 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2023RIC 805/2023Requer o envio deste RIC ao Senhor Ministro de Minas e Energia, para designar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que forneça a relação de pagamentos realizados, a título de royalties, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/04/2023RIC 804/2023Requer informações ao Ministro da Educação, sobre os critérios para contratações e nomeações em cargos de livre provimento do MEC, bem como o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a supervisão do MEC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2023RIC 803/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil sobre eventual uso de dinheiro público para o deslocamento da comitiva que acompanhou o Presidente da República na viagem à China, em 11 de abril de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor12/04/2023RIC 802/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da suspensão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com relação à redução das linhas de fomento para o agronegócio brasileiro e o envio de recursos públicos para países estrangeiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 801/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes às ações para enfrentar e prevenir as violências nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 800/2023Requer informações ao Ministro da Educação sobre a implementação da Lei nº 13.935 de 2019, que determina que o Poder Público assegure o atendimento psicológico e socioassistencial aos alunos da rede pública de educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 799/2023Solicita informações ao ministro da Casa Civil sobre cama, sofá e colchão adquiridos para o Palácio da Alvorada, sem licitação, pelo custo de R$196.000.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 798/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 797/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 796/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 795/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 794/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 793/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 792/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 791/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as sobre as dívidas rurais registradas no Banco Central do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 790/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 789/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2023RIC 788/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do programa Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo órgão responsável é o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator