Projetos de Marcos Pereira
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20/12/2024RIC 4688/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre cidadãos brasileiros traficados na Ásia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2024RIC 4687/2024Requer informações ao Ministério de Relações Exteriores, acerca da Indicação nº 1454/2024, que sugere que o Brasil se torne copatrocinador da resolução sobre doenças raras, na 78ª Assembleia Mundial da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2024RIC 4686/2024Requer informações a Ministra da Saúde, acerca da Indicação nº 1453/2024, que sugere que o Brasil se torne copatrocinador da resolução sobre doenças raras, na 78ª Assembleia Mundial da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2024RIC 4685/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito das ações relacionadas à renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2024RIC 4683/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Ministério da Verdade, através da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), enviou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que sejam instaurados procedimentos policial e administrativo, respectivamente, para apuração de possíveis crimes contra o mercado de capitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2024RIC 4682/2024Solicita ao Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca das medidas adotadas para atender às recomendações do TCU relativas às inconsistências do CadÚnico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2024RIC 4681/2024Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca das medidas adotadas para atender às determinações do TCU referentes à gestão de obras paralisadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2024RIC 4680/2024Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania informações detalhadas acerca de resolução do CONANDA que visa dispor sobre a recomendação de acessibilidade à interrupção voluntária da gestação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2024RIC 4679/2024Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a proposta do governo, detalhada na exposição de motivos das mensagens nº 1.209 e nº 1.210, ambas de 3 de outubro de 2024, de celebração de contrato de gestão entre a União e as Empresas Estatais Federais Dependentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2024RIC 4678/2024Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o Programa de Atenção à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2024RIC 4677/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, informações acerca de minuta de resolução discutida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que trata do encaminhamento obrigatório de gestantes menores de 14 anos para programas de aborto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4676/2024Solicita informações à Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento da Febre Oropouche no estado do Espírito Santo e seu impacto na saúde pública nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4675/2024Requer o envio de Requerimento de Informações ao Poder Executivo solicitando dados oficiais sobre sequestros no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4674/2024Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações do Requerimento de Anistia (Francisco Fausto Matto Grosso).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4673/2024Solicita informações detalhadas à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, ou quem fizer a vez, atinentes às Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão vinculado ao Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4672/2024Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4671/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério Saúde, relativas ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em razão de recentes denúncias de inadequação no acolhimento dos pacientes, culminando na lamentável morte de um paciente enquanto aguardava atendimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4669/2024Requer informações junto ao Ministério da Saúde sobre número de atendimentos anuais do Sistema Único de Saúde – SUS, os respectivos custos e a divisão por especialidades clínicas em cada unidade da federação, bem como a estimativa de tempo para a realização de exames e cirurgias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4668/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Fazenda sobre as medidas que estão sendo tomadas para mitigar o déficit das empresas públicas no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2024RIC 4667/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, sobre os problemas relacionados ao pagamento do seguro-defeso (seguro-desemprego do pescador artesanal), benefício fundamental para a subsistência de milhares de pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4666/2024Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre cenário de potencial dominância fiscal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4665/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de eventuais impasses experimentados pelos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, por intermédio do Processo Seletivo para Provimento de Vagas e Cadastro Reserva Edital n° 01/2022/ADAPS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4664/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4663/2024Solicita informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4662/2024Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4661/2024Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca de eventuais alterações promovidas pelo Projeto de Lei n. 4.614/2024 no Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4660/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os pedidos de ressarcimento de créditos tributários.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4659/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a exclusão dos 37 milhões de beneficiários do Bolsa Família, na taxa de desemprego do IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4658/2024Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da previsão de números recordes no turismo internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4657/2024Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do transporte de baterias de lítio pelos Correios sem o aval da Anac.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4656/2024Requer informações acerca dos Testes de Segurança do Aeroporto Internacional Afonso Pena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4655/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as crianças do 4º ano do ensino fundamental, que não dominam habilidades básicas de matemática.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4654/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do número de mortes de vítimas do consumo abusivo de álcool no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4653/2024Solicita informações ao Exmo. Ministro da Defesa José Mucio Monteiro, sobre as condições de custódia do general Walter Braga Netto no comando da primeira divisão do Exército, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4652/2024Requer que sejam prestadas informações pela Senhora Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as atas de reuniões e debates do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que possam gerar adoções de medidas que tratam de aborto em menores de 18 anosAguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4651/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Manaquiri com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4650/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Manacapuru com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4649/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Lábrea com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4648/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Jutaí com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4647/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Juruá com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4646/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Japurá com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4645/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Itapiranga com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/12/2024RIC 4644/2024Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os fundamentos técnicos que embasam a declaração do impacto de 0,38 ponto percentual na alíquota padrão do IVA pela inclusão do saneamento básico na alíquota reduzida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2024RIC 4643/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre resposta da Indicação INC 239/2024 de minha autoria que sugere a inclusão do tema primeira infância nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação das áreas de Medicina e Enfermagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2024RIC 4642/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda, sobre os fundamentos técnicos que embasam a declaração do impacto de 0,38 ponto percentual na alíquota padrão do IVA, pela inclusão do saneamento básico na alíquota reduzida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2024RIC 4641/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da segurança dos agentes da segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2024RIC 4640/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca dos fundamentos técnicos que embasaram a declaração do impacto de 0,38 ponto percentual na alíquota padrão do IVA, pela inclusão do saneamento básico na alíquota reduzida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2024RIC 4639/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre a atuação da Pasta em relação aos destacamentos especiais e/ou forças-tarefa, conhecidos como “Kids Pretos”, com vistas a esclarecer as orientações, treinamentos e objetivos atribuídos a esses grupos, além de detalhes sobre sua supervisão e conformidade com os princípios constitucionais e legais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2024RIC 4638/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o governo pretende reduzir a idade para tratamento hormonal e procedimentos cirúrgicos em adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2024RIC 4637/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios está sob suspeita de conflito de Interesses, após assinar um Contrato de Confissão de Dívida que pode beneficiar diretamente o escritório de advocacia Mollo & Silva, onde sua esposa é sócia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator