Projetos de Marcos Pereira
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10/12/2024RIC 4586/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre ações do Governo para Reduzir a Dependência Financeira das Estatais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/12/2024RIC 4585/2024Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do atraso no setor de remessas expressas e no comércio exterior brasileiro devido a greve dos auditores fiscais da Receita Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/12/2024RIC 4584/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro Portos e Aeroportos informações detalhadas sobre o processo licitatório conduzido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PortosRio, especialmente sobre o adiamento da data de abertura e recebimento das Propostas de Preços e Oferta de Lances, de 10/12/2024 para 12/12/2024, solicitando esclarecimentos detalhados diante de denúncias, falta de clareza e suspeitas de direcionamento, a fim de garantir a transparência, a legalidade e a igualdade de condições entre os participantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/12/2024RIC 4583/2024Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações sobre as mais de 200 unidades dos correios que correm risco de despejo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/12/2024RIC 4582/2024Solicita ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas acerca do uso de avião da FAB pelo Presidente do STF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4581/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4580/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões em Presidente Figueiredo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4579/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia do alto custo de viagens oficiais de militares brasileiros ao exterior em 2024, totalizando R$ 45 milhões em despesas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4578/2024Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a análise de impacto econômico sobre os cofres públicos, da proposta para revisão do Anexo III - Limites de exposição ocupacional ao calor da Norma Regulamentadora n° 15.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4577/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as providências relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4576/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, sobre a situação dos caças Gripen NG, a possível aquisição de caças Chengdu J-10 da China, e a perda de pilotos da aviação de caça da Força Aérea Brasileira para o setor privado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024PDL 595/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Novo Cântico FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapira, Estado de São PauloAguardando Parecerrelator09/12/2024PDL 555/2024Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Tanabi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/12/2024RIC 4575/2024Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre as mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4574/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito das limitações anunciadas quanto à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dos contribuintes portadores de moléstias graves que percebem proventos de aposentadoria ou reforma.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/12/2024RIC 4573/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) correr o risco de insolvência, por enfrentar um rombo de R$ 2 bilhões e atrasos em pagamentos de aluguéis, IPTU e outras taxas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4572/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as medidas adotadas em relação ao caso de uma cidadã brasileira vítima de assalto e tentativa de estupro na França.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4571/2024Solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a concessão de certidões de nascimento a indígenas de nacionalidade paraguaia na região do oeste do Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4570/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Humaitá com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4569/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Guajará com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4568/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Fonte Boa com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4567/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Envira com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4566/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Eirunepé com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4565/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Codajás com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4564/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Coari com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4563/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Careiro da Várzea com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4562/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Careiro com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4561/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Carauari com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4560/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Canutama com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4559/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Caapiranga com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4558/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Borba com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4557/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Boca do Acre com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4556/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Boa Vista do Ramos com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4555/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Beruri com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4554/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Benjamin Constant com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4553/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Barreirinha com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4552/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Barcelos com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4551/2024Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito dos altos custos das viagens nacionais e internacionais, do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Márcio Pochmann, desde que assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4550/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Manaus com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4549/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Autazes com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4548/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Atalaia do Norte com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4547/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Apuí com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4546/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Anori com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4545/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Anamã com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4544/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Amaturá com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4543/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Alvarães com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4542/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4541/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Urucará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4540/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Uarini.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4539/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tonantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator