Projetos de Marcos Pereira
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06/12/2024RIC 4538/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tefé.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4537/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tapauá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4536/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tabatinga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4535/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Silves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4534/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2024RIC 4533/2024Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo Dos Santos, sobre as cenas explícitas de sexo ocorridas durante a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em Macapá/AP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2024RIC 4532/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mediante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre a liberação e fiscalização do transporte de baterias de lítio em aeronaves, bem como as medidas adotadas após o recente incidente envolvendo carga dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2024RIC 4531/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, mediante o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), sobre a liberação e fiscalização do transporte de baterias de lítio em aeronaves, bem como as medidas adotadas após o recente incidente envolvendo carga dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2024RIC 4530/2024Requer informações ao Ministro dos Portos e Aeroportos, no âmbito da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os estudos relativos à relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos a nova consulta pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2024RIC 4529/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, mediante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a liberação e fiscalização do transporte de baterias de lítio em aeronaves, bem como as medidas adotadas após o recente incidente envolvendo carga dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2024RIC 4528/2024Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o processo de retorno de brasileiros conduzido pelo governo do Reino Unido.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2024RIC 4527/2024Requer informações sobre a aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4526/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do descumprimento da promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4525/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre o Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4524/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de São Paulo de Olivença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4523/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4522/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Santo Antônio do Iça.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4521/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4520/2024Requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4519/2024Requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4518/2024Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre Memorando de Entendimento entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4517/2024Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da notícia que o Conanda órgão vinculado a pasta, editou uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4516/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o novo Boletim Epidemiológico HIV/AIDS apresentado, apontando taxa de detecção no Amazonas de 32,3 casos por 100 mil habitantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4515/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4514/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4513/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que assola o Amazonas, principalmente no Município de Presidente Figueiredo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4512/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que assola o Amazonas, principalmente no Município de Rio Preto da Eva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4511/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que assola o Amazonas, principalmente no Município de Pauini.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4510/2024Requer informações do Ministério da Fazenda, sobre a arrecadação de tributos federais, recolhida pela “Mineração Taboca”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4509/2024Requer informações do Ministério das Minas e Energia, sobre a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM, recolhida pela “Mineração Taboca”, bem como a quantidade média de toneladas extraídas da mina de Taboca, a cerca de 300 (trezentos) quilômetros de Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4507/2024Solicita à Excelentíssima Senhora Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações sobre a participação da ONG "Minha Criança Trans" como entidade habilitada a participar do processo eleitoral para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4505/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4504/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre a previsão de gasto de R$ 450 milhões destinados à aquisição de terras para fins de reforma agrária, em atendimento às demandas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4503/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Advocacia-Geral da União (AGU), referente à proposta de reparação quase bilionária aos desmatadores no Pará e que seja esclarecido o custo social dos danos climáticos, que ainda carece de definição e amparo jurídico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4502/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4501/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4500/2024Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e, ao IEMA/ES – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4499/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4498/2024Solicita ao Ministério do Transporte dados detalhados sobre o Fundo Marítimo. Especificamente, busca-se obter informações sobre o valor atual do fundo, a destinação e aplicação dos recursos no ano de 2023 até o presente momento, os projetos financiados, os critérios de seleção utilizados e o impacto dos projetos implantados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4497/2024Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o controle interno e as políticas de integridade pública no âmbito da Controladoria-Geral da União abrangendo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4496/2024Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre contratações da Petrobrás com empresas envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2024RIC 4495/2024Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fora do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4494/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre informação no qual consta que o Governo vai gastar milhões em campanha publicitária sobre o pacote de redução de gastos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4493/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil sobre as reformas ocorridas na Granja do Torto, em Brasília/DFAguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4492/2024Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da Escola Nacional de Turismo recém inaugurada pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4491/2024Requer ao Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos informações acerca da reestruturação da carreira do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4490/2024Requer informações ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre condições de trabalho inadequadas e insalubres, bem como agressões envolvendo funcionários vinculados à nova planta da montadora BYD, em Camaçari, na Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4489/2024Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre condições de trabalho inadequadas e insalubres, bem como agressões envolvendo funcionários vinculados a nova planta da montadora BYD, em Camaçari, na Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4488/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Parintins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4487/2024Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Novo Aripuanã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator