Projetos de Marcos Pereira
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03/12/2024RIC 4436/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o governo federal vai investir R$ 40 milhões em uma campanha publicitária visando promover o pacote de corte de gastos e isenção do Imposto de Renda (IR), para rendas de até R$ 5 mil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4435/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4434/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4433/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4432/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4431/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das escolas de educação infantil que receberão internet.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4430/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL 10104/2018, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que “Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4429/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 10104/2018, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que “Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4428/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 10104/2018, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que “Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4427/2024Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4426/2024Solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o governo está descumprindo portaria para o fornecimento da medicação Zolgensma, utilizada no tratamento da doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024RIC 4425/2024Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, informações sobre a compra, pela China, de mineradora no interior do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/12/2024REQ 4694/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 20 anos de fundação do Partido Republicanos.Tramitação Finalizadaautor02/12/2024RIC 4424/2024Solicita informações à Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental instituída por meio do Programa “Selo Verde Brasil” (Decreto n° 12.063/2024).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4423/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações a respeito de providências que essa pasta deverá adotar, para o cumprimento da Portaria SCTIE/MS nº 172 de 6 de dezembro de 2022, que incorporou o medicamento Zolgensma, no âmbito do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4422/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o Governo do Presidente Lula gastar mais de R$ 150 milhões com viagens em 20 dias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4421/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre disparada do dólar, que bateu R$ 6,10 na manhã de sexta-feira (29).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4420/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o conjunto de medidas de revisão de gastos públicos anunciado pelo Ministro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4419/2024Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a restrição de acesso imposta pelo Exército Brasileiro a dissertação de Mestrado em Ciência Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, intitulado “Comando de Operações de Unidades Especiais (COpUEsp): análise crítica” – de autoria do General da reserva Mario Fernandes, apresentado em 2002.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4418/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o descumprimento de portaria e os gastos de R$ 457 milhões pelo Governo Federal com o medicamento Zolgensma, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), em meio a atrasos na sua disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4417/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a deportação de mais de 600 brasileiros, incluindo 109 crianças, realizada de forma sigilosa pelo governo do Reino Unido.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4416/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4415/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manacapuru.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4414/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itamarati.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4413/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Ipixuna.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4412/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Eurinepé.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4411/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Beruri.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4410/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Alvarães.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4409/2024Solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia do desabastecimento de insulina no programa Farmácia Popular que preocupa milhões de diabéticos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4408/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo estuda a possibilidade de permitir que todos os Ministros do STF utilizem aeronaves da FAB.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4407/2024Requer esclarecimentos ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, sobre a manutenção da Operação Carro Pipa no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4406/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tonantins – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4405/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tefé – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4404/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tapauá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4403/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tabatinga – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4402/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Silves – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4401/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de São Sebastião de Uatumã – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4400/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de São Paulo de Olivença – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/12/2024RIC 4399/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de São Gabriel da Cachoeira – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4398/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Urucurituba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4397/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Urucará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4396/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Uarini.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4395/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Tonantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4394/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Tefé.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4393/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Tapauá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4392/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de TabatingaAguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4391/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Silves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4390/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de São Sebastião do Uatumã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4389/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de São Paulo de Olivença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4388/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de São Gabriel da Cachoeira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator