Projetos de Marcos Pereira
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29/11/2024RIC 4387/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Santo Antônio do Içá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4386/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Santa Isabel do Rio Negro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4385/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Rio Preto da EvaAguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4384/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Presidente Figueiredo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4383/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de PauiniAguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4382/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Parintins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4381/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Novo AripuanãAguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4380/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Novo Airão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4379/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4378/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Nhamundá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4377/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Maués.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4376/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4375/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto à legitimidade para execução de emendas parlamentares pelas associações, entidades e instituições, na esfera Federal, Estadual e Municipal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4374/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sobre as ações adotadas para coibir práticas de descontos falsos e publicidade enganosa durante a Black Friday.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4373/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manicoré.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4372/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4371/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manaquiri.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4370/2024Requer informações do Ministério da Educação referentes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar com a participação da agricultura familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4369/2024"Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para coibir a divulgação de jogos de azar por celebridades, influencers e figuras públicas, incluindo ações educativas e fiscalização das disposições legais pertinentes."Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4368/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Lábrea.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4367/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Jutaí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4366/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Juruá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4365/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4364/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itacoatiara.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4363/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Iranduba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4362/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Humaitá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4361/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Guajará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4360/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Fonte Boa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4359/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Envira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4358/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Codajás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4357/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Coari.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4356/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Careiro da Várzea.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4355/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Careiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4354/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Carauari.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4353/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Canutama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4352/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Caapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4351/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Borba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4350/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Boca do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4349/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4348/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Benjamin Constant.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4346/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Barreirinha.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4345/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Barcelos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4344/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Autazes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4343/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Atalaia do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4342/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Apuí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4341/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Anori.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4340/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Anamã.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4339/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Amaturá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4338/2024Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de nudez e sexo em escola pública em Macapá-AP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4337/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Santo Antônio do Iça – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator