Projetos de Marcos Pereira
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29/11/2024RIC 4336/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Santa Isabel do Rio Negro – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4335/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Rio Preto da Eva – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4334/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Presidente Figueredo – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4333/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Pauini – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4332/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Parintins – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4331/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Novo Aripuanã – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4330/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Novo Airão – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4329/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Nova Olinda do Norte – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4328/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Nhamundá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4327/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Maués – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4326/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Maraã – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2024RIC 4325/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manicoré – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4323/2024Nos termos do art. 115, inciso I e art. 116, ambos do RICD c/c art. 50, §2º da Constituição Federal, requeiro, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a aquisição de mina de Estanho, responsável por quase 50% da comóditieAguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4322/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4321/2024Requer informações da Casa Civil sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4320/2024Requer informações do Ministério das Minas e Energia sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4319/2024Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre as contratações e obras realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-SA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4318/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, preste informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta à crise climática, com especial atenção aos riscos crescentes e às iniciativas implementadas pelo Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4317/2024Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas à falta de insulina na Farmácia Popular em todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4316/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaquiri – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4315/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manacapuru – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4314/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Lábrea – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4313/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Jutaí – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4312/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Juruá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2024RIC 4311/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Japurá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4310/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca questões relativas à repactuação e reestruturação do contrato de concessão com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. – MSVia (CCR MSVia), na concessão da BR-163 no trecho do Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4309/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da saúde do Brasil e a autoridade de Saúde da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4308/2024Requerimento de informação ao Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre informação no qual consta que o portal da transparência do governo têm falhas oriundas de manipulação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4307/2024Requer ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, informações sobre as medidas de “ajuste fiscal” que impactam o Sistema de Proteção Social dos Militares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4306/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Jose Mucio Monteiro Filho, informações sobre a recente aquisição, pela China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária do China Nonferrous Metal Mining Group Co., da maior reserva de urânio do país, localizada em Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4305/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 integrantes, que o Brasil enviou à COP29.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4304/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Senhora Esther Dweck, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4303/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4302/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que duas companhias pertencentes ao governo da República Popular da China compraram no Estado do Amazonas, a maior reserva de urânio do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2024RIC 4301/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Niemann Pick tipo C.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4300/2024Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados e como está sendo aplicada a Lei 14.069 de 1º de outubro de 2020, que trata sobre o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4299/2024Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4298/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os dados pessoais vazados, vinculados a chaves Pix, que estavam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4297/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Tourette (ST) nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4296/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4295/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4294/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre memorando de entendimento assinado com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4293/2024Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento conhecido de “Janjapalooza” no qual estatais como Petrobras e Itaipu gastaram mais de R$ 33,5 milhões em patrocínio a artistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4292/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de cooperação econômica entre BNDES e Agência Francesa de DesenvolvimentoAguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4291/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ato do Presidente do BNDES, no qual anunciou doações para fortalecer iniciativa Viva Pequena África.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4290/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo de cooperação assinado entre Brasil e França para transição e cooperação energética.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4289/2024Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre memorando de entendimento assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4288/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4287/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de Cooperação assinado entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, no âmbito do Plano “Nova Indústria Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4286/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre abstenção do Brasil em votação para condenar a ditadura iraniana por repressão e assassinato de mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator