Projetos de Marcos Pereira
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26/11/2024RIC 4285/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre acordo assinado entre Brasil e China , que prevê que a SpaceSail e a Administração Nacional de Dados da China forneça internet para a população brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4284/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a suspensão pelo Governo Federal da Operação Carro-Pipa, por falta de recursos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4283/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itacoatiara – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4282/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itapiranga – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4281/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itamarati – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4280/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Iranduba – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4279/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Ipixuna – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4278/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Humaitá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4277/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Fonte Boa– Amazonas, assim como outras providênciasAguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4276/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Guajará – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Respostarelator26/11/2024RIC 4275/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Coari – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4274/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Envira – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4273/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Eirunepé – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4272/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Codajás – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4271/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro da Várzea – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4270/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4269/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Carauari – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4268/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Canutama – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4267/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Caapiranga – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4266/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Borba – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4265/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4264/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/11/2024RIC 4263/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Beruri – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4262/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Benjamin Constant – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4261/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barreirinha – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4260/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4259/2024Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 960/2024, que altera o art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4258/2024Requer o envio de requerimento de informação para que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas de Pele.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4257/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos planos de saúde com processo administrativo instaurado por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4256/2024Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das ações de infraestrutura e logística para mitigação dos impactos da seca na Zona Franca de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/11/2024RIC 4255/2024Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o boicote a carne brasileira anunciado pelas empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2024RIC 4254/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o posicionamento do Governo diante da decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL em suas operações na França.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2024RIC 4253/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária sobre as questões que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2024RIC 4252/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a suspensão da “Operação Carro-Pipa” pelo Governo Lula, medida que pode afetar o abastecimento de água de 270 mil habitantes da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2024RIC 4251/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2024RIC 4250/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/11/2024RIC 4247/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, em relação à notícia que uma empreiteira constituída em 2022 no estado do Piauí, possui contratos bilionários com o governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4246/2024Requer informações a Ministra de Estado da Cultura, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4245/2024Requer informações ao do Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4244/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Alvarães – Amazonas, assim como outras providênciasAguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4243/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anamã – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4242/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Atalaia do Norte– Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4241/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barcelos – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4240/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Autazes – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4239/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Apuí – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4238/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anori – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4237/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Amaturá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4236/2024Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre os impactos diplomáticos e econômicos da declaração da primeira-dama Janja durante evento relacionado ao G20 Social, em que proferiu a frase "Fuck you, Elon Musk", abordando possíveis prejuízos nas relações bilaterais Brasil-Estados Unidos, medidas de contenção de danos e estratégias para evitar repercussões negativas à imagem internacional do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4235/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaus – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4234/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca da gestão do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, que nomeou como assessores pessoais dois indivíduos com histórico de irregularidades na gestão de fundos de pensão: Júlio Vicente Lopes e Maurício Marcellini.Aguardando Remessa ao Arquivorelator