Projetos de Marcos Pereira
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18/11/2024RIC 4183/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca das implicações institucionais diante de episódios controversos envolvendo as ofensas da primeira-dama a Elon Musk, integrante anunciado do futuro governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4182/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação aos Diplomatas chineses avisarem ao Itamaraty que não querem a presença da Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, nas agendas entre os dois países.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4181/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4180/2024Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa de Moradia Estudantil “Casa do Estudante”, no estado do Tocantins, ofertado por instituições federais de ensino.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4179/2024Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, acerca da inadimplência das operações de crédito rural, em todo o território nacional, realizadas pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de construir políticas de apoio aos produtores rurais e fortalecer o mercado de crédito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4178/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca de malas de bordo que não estão mais incluídas na nova tarifa denominada Basic.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4177/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saude, Senhora Nisia Trindade, informações acerca de pessoas “em situação de pobreza” com diagnóstico de ansiedade e depressão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4176/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a repercussão negativa na diplomacia brasileira, tendo em vista a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4175/2024Requer informações detalhadas acerca das conclusões da autopsia do corpo do senhor Francisco Wanderley Luiz, em posse do Departamento de Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/11/2024RIC 4174/2024Requer informações a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, acerca da organização e realização do evento Aliança Global Festival, ocorrido entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/11/2024RIC 4173/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa a respeito da acusação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva sobre irresponsabilidade com a aeronave presidencial no transporte do Chefe de Estado brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4172/2024Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.238/2019, que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para autorizar a aquisição de novo automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos casos de destruição completa, furto ou roubo do bem. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do respectivo apensado (Apensado: PL nº 3.116/2024).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4171/2024Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4170/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios concedeu cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4169/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre relacionadas ao problema técnico apresentado pelo avião presidencial, utilizado para viagens oficiais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4168/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Federal aumentou significativamente, os gastos com publicidade com a emissora TV Globo em 2023 e 2024, superando o valor pago durante os quatro anos da gestão anterior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4167/2024Requer o envio de expediente ao Ministério da Cultura requerendo informações acerca dos patrocínios da Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4166/2024Requer do Ministério de Minas e Energia informações acerca da Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4165/2024Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº PL nº 581/2019, que Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2024RIC 4164/2024Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 4.726/2020, que altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa, e do projeto de lei nº 1.110/2022, que permite que cooperativas de transporte escolar excluam receitas repassadas a cooperados das bases de cálculo da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4163/2024Requer a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4162/2024Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4161/2024Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4160/2024Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024REQ 4490/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024RIC 4158/2024Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do anteprojeto de lei em anexo, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para tornar isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de mieloma múltiplo”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4157/2024Requer seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do anteprojeto de lei em anexo, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para tornar isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de mieloma múltiplo”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4156/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), em decorrência das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica veiculadas na imprensa e o resultado de sindicância instaurada em abril de 2024 pela Secretária de Saúde do Município.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4155/2024Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das políticas de fornecimento de tecnologias assistivas para estudantes com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4154/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4153/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede públicaAguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4152/2024Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre lentidão e crescimento da fila do INSS, com mais de 1,353 milhões de pedidos aguardando resposta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4151/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre casos de violência contra gestores públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2024RIC 4150/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o mapeamento e tratamento da Doença de Behçet no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024RIC 4149/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre estatísticas do Tesouro Nacional, corrigidos pela inflação, no qual mostram elevação de R$ 101,4 bilhões nos gastos do governo do Presidente Lula, de janeiro a setembro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4148/2024Solicita sejam prestadas informações a respeito dos valores disponibilizados, aplicados e executados pelo Governo Federal em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Estado atingido por fortes chuvas no corrente ano, solicitando, bem como sejam prestadas informações dos destinatários desses recursos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4147/2024Requer informações do Ministério da Educação, sobre o financiamento de pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4145/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o alto custo, com o pagamento de cachê para artistas que irão se apresentar no Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4144/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da segurança, quanto ao tráfico internacional de drogas nos Portos e Aeroportos do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4143/2024Requer informações do Ministério da Saúde, acerca da aquisição do medicamento importado DOLUTEGRAVIR da GSK.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4142/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a ausência de convite à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, e sobre o andamento do processo de acessão do Brasil à OCDE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4141/2024Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento intitulado de “Janjapalooza” no qual, artistas receberão mais de R$ 30.000 do dinheiro público para participarem de festival de música organizado pelo Ministério da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4140/2024Requer ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal na implementação do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais a passageiros neurodivergentes nos aeroportos federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4139/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações acerca das crianças indígenas de até 5 anos, sem registro de nascimento em cartório.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4138/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da doença zoonótica viral Mpox.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4137/2024Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da ampliação da malha aérea para desenvolvimento do turismo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4136/2024Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informações sobre os graves problemas que estão sendo constatados na implantação do novo sistema de pedágio eletrônico (Free-Flow).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4135/2024Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre o tratamento para amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4134/2024Solicita-se à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator