Projetos de Marcos Pereira
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04/11/2024RIC 4084/2024Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre as atas de reuniões que geraram as Resoluções CNPI Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 e CNPI Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4083/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que o governo mantém uma estrutura de “filiais” na pasta, e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4082/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que nossa moeda, o real, foi a segunda que mais desvalorizou em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4081/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no sentido de esclarecer as promessas da disponibilização de recursos para a renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul, que não foi cumprida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4079/2024Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações relativas à relação deste Ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Projeto “Novas Escolas” do governo do estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4078/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do impacto nas aulas no Amazonas diante da severa seca que atinge o estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4077/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o corte milionário no orçamento parar as universidades em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4076/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de cobrança de novo imposto de faculdades particulares para custear novo órgão público.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4075/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4074/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4073/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4072/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4071/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para evitar uma nova epidemia de dengueAguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4070/2024Requer Informações do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, Sr. Paulo Pimenta para esclarecer sobre os pontos nebulosos ou ilegais do aumento de gastos com publicidade em 733%, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União que apontou diversas irregularidades na contratação de propaganda e publicidade pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4069/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da composição, recursos, transparência e fiscalização do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4068/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4067/2024Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4066/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que o governo não pretende controlar a expansão dos gastos públicos, mesmo com a alta de juros e a desvalorização da taxa de câmbio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4065/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que as operações de combate à corrupção da CGU, despencaram no atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4064/2024Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, com o auxílio do Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor energético no período de 2019 a 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4063/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para coibir empresas de apostas, conhecidas como "bets", a utilizarem crianças como garotospropaganda em suas campanhas de publicidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4062/2024Solicita-se à Ministra de Estado de Saúde informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4061/2024Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4060/2024Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2024RIC 4059/2024Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre quais seriam os impactos do Projeto de Lei nº 46, de 2024, sobre a gestão e a efetivação dos seguros e benefícios prestados às pessoas idosas no Brasil, no âmbito do INSS, bem como uma avaliação de sua compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4058/2024Requer informações ao Ministério da Cultura acerca da execução orçamentária realizada nos últimos dois anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4057/2024Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação atual das filas de atendimento e procedimentos em saúde no Estado do Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4056/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações acerca da Reforma Administrativa que o Governo pretende fazer.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4055/2024Requer informações do Ministério da Fazenda informações sobre a utilização de recursos do Fundo Amazônia para os corpos de bombeiros no trabalho de combate às queimadas que assolaram o Brasil em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4054/2024Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia (MME), informações sobre a barragem de mineração da empresa AngloGold Ashanti que ensejou o acionamento por engano de sirene de alerta de rompimento, no dia 29 de outubro de 2024, em Santa Bárbara/MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4053/2024Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, S. Exmo. Ricardo Lewandowski, que preste informações sobre os processos de demarcação de novas terras indígenas, chancelados pela assinatura de sete portarias declaratórias, a saber: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4052/2024Requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do potencial econômico na cadeia do bambu.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4051/2024Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do desenvolvimento da aviação no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4050/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a fiscalização das concessões públicas para mineração, especialmente nas regiões da Amazônia e Cerrado, com foco em impactos ambientais e cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4049/2024Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações sobre a execução do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e questões referentes à efetivação e certificação dos médicos bolsistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4048/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4047/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4046/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da EducaçãoAguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2024RIC 4045/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da SaúdeAguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4044/2024Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre programa de R$ 59 milhões que beneficia ONGs ligadas a assessores do governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4043/2024Solicita ao Senhor Ministro do Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, informações sobre as empresas estatais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4042/2024Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 343, de 2007.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4041/2024Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da fiscalização das atividades de aviação agrícola para pulverização de agrotóxicos na região de Nova Santa Rita – RS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4040/2024Solicita informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre a execução das ações do Governo Federal no enfrentamento ao Aedes aegypti.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4039/2024Solicita informações à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a respeito das Terras Indígenas reivindicadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4038/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de mamografia para combater o câncer de mama no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4037/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério Saúde, sobre o desperdício de dinheiro público com Imunizantes contra Covid-19 vencidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4036/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento realizados pelo Governo Federal nos últimos cinco anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4035/2024Requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da competência da ANTT, acerca da adoção do novo modelo de leilão para a distribuição de rotas de transporte rodoviário interestadual de passageiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/10/2024RIC 4034/2024Requer informações quanto à regulamentação da Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que "institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)".Aguardando Remessa ao Arquivorelator