Projetos de Marcos Pereira
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29/10/2024RIC 4033/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, tudo que se refere aos bilhetes de integrantes do crime organizado enviados a seus familiares e integrantes da organização criminosa indicando e contraindicando candidatos nas últimas eleições, mormente a indicação de candidato à prefeitura da Capital do Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4032/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo possui interesse em cooptar os fundos de pensão dos servidores federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4031/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito da notícia que funcionárias e ex-funcionárias do ministério, relataram situações de assédio moral e racismo no órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4030/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da notícia que a Via Bahia irá receber indenização para entregar a concessão sem recorrer à justiça, e que a ANTT aprovou o acordo e a indenização será de R$ 892 milhões quando terminar suas operações na Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4029/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações detalhadas sobre a alocação e uso de fundos públicos para campanhas publicitárias governamentais, detalhando os objetivos, os públicos-alvo, os meios utilizados e a avaliação de impacto dessas campanhas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4027/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a licitação aberta pela Aeronáutica para a compra de alimentos de luxo, como picanha, camarão e salmão, incluindo os critérios de necessidade, justificativas e análise de custo-benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4026/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os investimentos planejados e realizados para melhorar a infraestrutura de transporte em áreas isoladas e de difícil acesso no Brasil, com foco na integração regional e no desenvolvimento econômico sustentável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4025/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as políticas e programas implementados para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, detalhando os resultados alcançados e os desafios enfrentados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4024/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre a execução do Novo Marco Legal do Saneamento, com destaque para as regiões que receberam os maiores investimentos e os respectivos impactos nos índices de cobertura de água potável e esgotamento sanitário, com especial atenção ao estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4023/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda a disponibilização de informações detalhadas sobre os impactos econômicos e fiscais das isenções e incentivos fiscais concedidos a grandes empresas nos últimos cinco anos, especificando os setores beneficiados e os resultados em termos de geração de emprego e arrecadação de impostos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4022/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre os investimentos planejados e realizados para melhorar a infraestrutura de transporte em áreas isoladas e de difícil acesso no Brasil, com foco na integração regional e no desenvolvimento econômico sustentável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4021/2024Requer informações a Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento sobre os valores gastos com contratações de consultorias externas e estudos de viabilidade contratados por órgãos do governo federal nos últimos cinco anos, detalhando o retorno prático desses contratos em termos de eficiência e resultados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4020/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as obras públicas paralisadas no Brasil nos últimos cinco anos, incluindo os motivos da interrupção, o impacto financeiro e os prazos estimados para retomada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4019/2024Solicita informações do Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca das declarações veiculadas na mídia nacional de que o Brasil teria suspendido a aquisição de equipamentos da empresa israelense Elbit Systems, vencedora do processo de licitação internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4018/2024Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, informações acerca de execução de performance erótica em palestra promovida pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4017/2024Requer à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre informações detalhadas sobre os contratos e repasses financeiros realizados para ONGs no ano de 2024, que totalizaram mais de R$ 315 milhões, conforme informações preliminares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4016/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os investimentos planejados e em andamento na malha ferroviária do estado do Rio de Janeiro, com detalhes sobre os projetos, prazos de execução e impactos esperados para o desenvolvimento econômico e a mobilidade regional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4015/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre os programas de segurança alimentar e distribuição de alimentos em regiões de vulnerabilidade social, com foco no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4014/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre as graves irregularidades envolvendo o laboratório PCS Lab Saleme, que resultaram em infecções por HIV em pacientes transplantados, esclarecendo a aplicação dos recursos federais destinados ao combate ao HIV no estado do Rio de Janeiro, bem como identificar as falhas nos processos de fiscalização e execução de contratos, com o objetivo de garantir a transparência na utilização dos recursos públicos e assegurar a segurança dos pacientes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4013/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o atual estado e a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), com o objetivo de realizar um diagnóstico completo da unidade e garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2024RIC 4012/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, no que tange a liberação de parte dos R$ 58 milhões destinados pelo Programa Nacional de Comitês de Cultura, destinados ONGs indicadas por assessores deste Ministérios e militantes do partido dos trabalhadoresAguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4011/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, no que tange à reestruturação de carreira dos Técnicos Administrativos (TAEs) Assistentes de Aluno, servidores públicos federais de nível médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4010/2024Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de conhecimento prévio do Ministério da Saúde acerca dos transplantes de órgãos contaminados com HIV, ocorrido no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4009/2024Requer informações à Ministra de Estado das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, sobre as denúncias de assédio moral e racismo no âmbito do Ministério das Mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4008/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, no que tange seu posicionamento sobre licitações realizadas entre Brasil e Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4007/2024Requer informações sobre o uso da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) nas instituições de saúde do País.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4006/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana relativas às irregularidades relatadas pelo Tribunal de Contas da União a respeito do Programa Pé de Meia do atual Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4005/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4004/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4003/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4002/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4001/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 4000/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3999/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3998/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3997/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3996/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3995/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3994/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3993/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3992/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3991/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3990/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3989/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3988/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3987/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3986/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3985/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3984/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2024RIC 3983/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator