Projetos de Marcos Pereira
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12/11/2024RIC 4133/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de fiscalização da operação do veleiro “Witness”, no âmbito da PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREiRO de 2024, publicado no DOU de 26/2/2024Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4132/2024Solicita informações ao Ministro do Transporte, juntamente à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT sobre a mudança de operação da empresa Guanabara que realizava o transporte entre a região do Gama no Distrito Federal e a cidade de Anápolis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/11/2024RIC 4131/2024Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, informações acerca da implementação do Programa Pé-de-Meia instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4130/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos protocolos de segurança adotado nos arredores dos aeroportos do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4129/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da regulamentação e implementação da Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4128/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pelo menos 11 estados e o Distrito Federal, enfrentam o desabastecimento de vacinas contra várias doenças.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4127/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto a notícia que a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL impôs sigilo a documentos relacionados ao pedido de apuração realizado pela pasta, sobre o apagão ocorrido no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4126/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o governo estima a existência de 88 organizações criminosas no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4125/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de vacina em diversos estados da federação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4124/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos referentes às irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) na distribuição de emendas de transferência especial para Organizações Não Governamental, inclusive apontando o Senador Randolfe Rodrigues como um dos parlamentares envolvidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4123/2024Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a mudança do regime de concessão para o regime de autorização no Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A., em recuperação judicial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4122/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria, realizada pela Policia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4121/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o novo esquema vacinal para a poliomelite.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4120/2024Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Subsidiômetro da ANEEL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4119/2024Requer que seja solicitado, à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4118/2024Requer que seja solicitado, à Ministra das Mulheres, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4117/2024Solicita informações ao Ministério da Cultura referente ao programa para difusão cultural nos estados - Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/11/2024RIC 4116/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria realizada pela Policia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2024RIC 4115/2024Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança e negociar um salvo-conduto para os opositores venezuelanos asilados na embaixada da Argentina em Caracas, sob custódia do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2024RIC 4114/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre realidade no qual consta que a moeda brasileira foi a segunda que mais perdeu valor em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2024RIC 4113/2024Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre criação de uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados brasileiros, empregando 80 servidores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2024RIC 4112/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo dos Santos, sobre denúncia veiculada pela imprensa de que o Conanda estuda permitir aborto em crianças até 9 meses de gestação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2024RIC 4111/2024Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, acerca da informação de que a vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024REQ 4429/2024Requer adição de coautoria ao Requerimento 4224/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2024RIC 4110/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando a cópia da proposta de alteração de calibres permitidos e restritos, para elaboração do decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4109/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia do estudo e proposta, do comando do exército, para publicação da portaria nº 1.222, de 12 de agosto de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4108/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4107/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre atuação do representante brasileiro junto ao Banco Mundial sobre processo em curso na instituição acerca de preterimento de empresa brasileira em licitação internacional e critérios de transparência não adotados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4106/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 475/2023-00.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4105/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de diagnostico no combate à doença de Chagas na Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4104/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4103/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da implantação da Inteligência Artifical (IA) no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4102/2024Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre obras de recuperação e de duplicação da BR-174, trecho do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4101/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a substituição da vacina infantil contra a poliomielite na modalidade de gotas para o modelo injetávelAguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4100/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da atualização cadastral no CadÚnico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4099/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4098/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações acerca das 79 mil pessoas, em 49 municípios do Amazonas, com direito a receber o auxílio extraordinário para os pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (Seguro-defeso), nos termos do art. 1º da Lei 10.779, de 2003.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4097/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Transportes, acerca da atual condição e administração da BR-324, localizada entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, localizada entre Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4096/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde referente ao Descarte de Vacinas Vencidas pelo Ministério em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4095/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca das novas regras do financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4094/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica no tratamento e acompanhamento dos indivíduos com fibromialgia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4093/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca das 12 milhões de crianças e adolescentes sem acesso adequado a esgoto e 2,1 milhões a água.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4092/2024Requer que sejam solicitadas informações, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relativas aos resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, inclusive com remessa do relatório produzido.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4091/2024Requer a Informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Comunicações, para prestar esclarecimentos a respeito do aporte de R$110 milhões para a produção de novela a ser exibida pela TV Brasil, vinculada à EBC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4090/2024Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Projeto de Lei 624/2023 (Renda Básica Energética).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4089/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca das 10,9 milhões de doses de vacinas incineradas, por estarem vencidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4088/2024Requer informações ao Exmo. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre valores arrecadados com a incidência de IR sobre a PLR, bem valores que seriam arrecadados decorrentes da criação de imposto sobre lucros e dividendos de proventos de qualquer natureza.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/11/2024RIC 4087/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre Telebras ter confessado ao TCU pedalada fiscal de R$184 milhões para o ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4086/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca dos problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, após o ciclo severo de estiagem no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/11/2024RIC 4085/2024Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da quantidade de mamógrafos existentes no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator