Projetos de Marcos Pereira
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22/11/2024RIC 4233/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do acordo firmado entre o governo brasileiro e a empresa chinesa de satélites Spacesail, por ela possuir apenas 36 satélites em órbita, contra 6 mil da empresa concorrente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4232/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos golpes no Programa Bolsa Família sofridos por beneficiários em Recife – PE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4231/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, acerca das multas aplicadas por evasão de pedágio no sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2024RIC 4230/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca dos acordos firmados com a China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4229/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, acerca do aumento dos gastos de publicidade em 733%.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4228/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da omissão do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 em sua gestão, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4227/2024Requer informações do Ministério da Fazenda sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4226/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4225/2024Requer informações da Casa Civil sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4224/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações, detalhadas e desagregadas, de todos os serviços de assistência especializada em oncologia, que integram do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4223/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações detalhados e desagregados sobre as novas habilitações na alta complexidade em oncologia a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4222/2024Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra do Planejamento e Orçamento estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.760/2021, que institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e do substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4221/2024Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.760/2021, que institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e do substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaAguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4220/2024Requer informações à Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento a respeito da criação da Fundação IBGE+.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4219/2024Requer o envio de expediente ao Ministério das Comunicações para que encaminhe informações relativas ao acordo firmado entre TELEBRAS e SPACESAIL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4218/2024Requer o envio de expediente ao Ministério das Relações Exteriores requerendo informações acerca dos acordos assinados entre o Brasil e a República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4217/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para que os homens tenham acesso a ressonância nuclear magnética e ao rastreamento por PSA como prevenção ao câncer da próstata.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2024RIC 4216/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca cerca das medidas de fiscalização e controle relativas à aplicação de recursos federais transferidos aos vários municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2024RIC 4215/2024Solicita ao Ministério das Comunicações informações da Presidência dos Correios a respeito da concessão de cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativaAguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2024RIC 4214/2024Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das implicações diplomáticas decorrentes das declarações realizadas pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante evento relacionado ao G20, onde fez críticas públicas ao empresário Elon Musk.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2024RIC 4213/2024Solicita informações ao Ministério da Fazenda, a respeito da utilização dos benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, por plataformas de influenciadores digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4212/2024Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre o Projeto “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4211/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas pelo Ministério com a flexibilização da revista íntima em presídios e o impacto no crescimento e desenvolvimento do crime organizado no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4210/2024Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações sobre os gastos públicos na organização do evento intitulado “Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4209/2024Requer informações a Excelentíssima Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre o evento denominado “Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4208/2024Solicita ao Ministro da Educação esclarecimentos sobre os atos indecorosos ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4207/2024Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito sobre os pagamentos feitos a estudantes no programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4206/2024Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a falta de publicidade das agendas da Presidência da República com ministros do Supremo Tribunal Federal e o delegado da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4205/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4204/2024Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações detalhadas acerca do conflito envolvendo a Delegação Chinesa durante reunião no G20.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4203/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a respeito do pedido de adoção de Medida Preventiva acatado pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE formulado por Eldorado Celulose.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4202/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os recursos destinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4201/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os recursos destinados pelas empresas Petrobras e Itaipu ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4200/2024Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4199/2024Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre o desperdício recorde de vacinas registrado no atual governo, incluindo lista detalhada de medicamentos vencidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4198/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do pedido de licenciamento do trecho do meio da BR-319 pelo DNIT.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4197/2024Solicita informações ao Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, estão sendo utilizados por grandes plataformas de influenciadores digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/11/2024RIC 4196/2024Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a reunião realizada no Palácio da Alvorada no dia 13 de novembro de 2024, envolvendo o Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Diretor-Geral da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4195/2024Requer à Ministra de Estado da Cultura informações sobre as irregularidades envolvendo o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4194/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito das repercussões diplomáticas e comerciais dos insultos feitos pela primeira-dama, Janja da Silva, durante o evento G20 Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4193/2024Solicita à Ministra de Estado da Cultura informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4192/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sobre a avaliação de mérito e desempenho relacionada às condicionantes necessárias ao recebimento da complementação-VAAR, referida no inciso I, § 1º, art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4191/2024Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4190/2024Solicita informações Ministério da Justiça e Segurança Pública as seguintes informações sobre as investigações relativas à morte do homem que lançou explosivo na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília:Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4189/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito do suporte ao consumidor e ferramenta de combate à fraudes envolvendo a chamada “black Friday”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4188/2024Solicita informações ao Ministério de Gestão e Inovação, a respeito desempenho financeiro das empresas estatais federais no 1º semestre de 2024, conforme dados divulgados pelo 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4187/2024Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações a Petróleo Brasileiro S. A.- PETROBRAS referente a utilização de recursos públicos para patrocínio do Festival Aliança Global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4186/2024Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações a Itaipu Binacional referente a utilização de recursos públicos para patrocínio do Festival Aliança Global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4185/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes, ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/11/2024RIC 4184/2024Solicita informações do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito do Programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal denominado “Pé-de-Meia”, bem como de seus respectivos desdobramentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator