Projetos de Marcos Pereira
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23/10/2024RIC 3931/2024Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a possível compra de uma nova aeronave para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3930/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de vacinas contra a covid-19 e catapora.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3929/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente a falta de comunicação imediata sobre os órgãos contaminados com HIV transplantados em pacientes em hospitais da rede pública de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3927/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Uiramutã nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3926/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de São Luiz nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3925/2024Requer informações do Ministério da Cultura, sobre programa de 58,8 milhões de reais que beneficia ONG (organizações não governamentais) ligadas a assessores do governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3924/2024Requerimento de informação ao Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro das Comunicações, sobre o fato no qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) assumiu dívida de R$ 7,6 bilhões para socorrer Postalis de prejuízos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3923/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre acordo que prevê colaboração para geração de energia nuclear entre Brasil e França.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3922/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da suspensão da venda e uso de implantes hormonais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3921/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de São João da Baliza nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3920/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Rorainópolis nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3919/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Pacaraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3918/2024Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito das competências daquele Ministério e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informações sobre o processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3917/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre os péssimos números das políticas públicas do governo Lula, em especial o Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2024RIC 3916/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana relativas especificamente a evento, mesa redonda, realizado em 17 de outubro de 2024, na Universidade Federal Maranhão com cunho erótico e pornográfico, custeado com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3915/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3914/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3913/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3912/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3911/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3910/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3909/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3908/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3907/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3906/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3905/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3904/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3903/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3902/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3901/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3900/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3899/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3898/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3897/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3896/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3895/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3894/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3893/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3892/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3891/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3890/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3889/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 871/2024, de autoria da Comissão de Saúde, que “que institui em todo território nacional, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, a obrigatoriedade de realização do exame espirométrico para pacientes em tratamento e inscritos nos programas de cessação do tabagismo”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3888/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito da autorização para que o Ex-Diretor demitido no escândalo do arroz negocie com governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3887/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP/CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade – PGCult da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3886/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do atraso na entrega de imunizantes contra a Covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3885/2024Requer informações do Ministro das Relações Exteriores, referentes à concessão de vistos temporários e autorizações de residência para afegãos, conforme a Portaria Interministerial nº 42, de 22 de setembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3884/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, referentes à concessão de vistos temporários e autorizações de residência para afegãos, conforme a Portaria Interministerial nº 42, de 22 de setembro de 2023, e o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3883/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das ações para a reestruturação de carreiras dos servidores da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3882/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da suposta espionagem de traficantes na fronteira entre o Brasil e países vizinhos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3881/2024Solicita informações à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, sobre os reajustes excepcionais de planos de saúde individuais acima do teto regulamentar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator