Projetos de Marcos Pereira
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22/10/2024RIC 3880/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da finalização dos estudos para asfaltamento da BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3879/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3878/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3877/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3876/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3875/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3874/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3873/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3872/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3871/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3870/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3869/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3868/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3867/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3866/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3865/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3864/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3863/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3862/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3861/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3860/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3859/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3858/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3857/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3856/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3855/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3854/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3853/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3852/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3851/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3850/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3849/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das denúncias sobre travessia entre Manaus e Careiro da Várzea.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3848/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Normandia nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3847/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Mucajaí nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3846/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Iracema nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3845/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Caroebe nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3844/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Caracaraí nos últimos 5 anosAguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3843/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Cantá nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3842/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Bonfim nos últimos 5 anosAguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3841/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Alto Alegre nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3840/2024Requer informações à Ministra da Saúde acerca da regulação de atestados médicos e da implementação da plataforma Atesta CFM pelo Conselho Federal de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/10/2024RIC 3839/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre performance erótica durante debate sobre gênero e sexualidade patrocinada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3838/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre a judicialização da saúde, especialmente em relação à recente decisão de que, a partir de agora, medicamentos não incorporados ao SUS não serão mais concedidos por via judicial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3835/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a distribuição de vacinas do PNI em todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3834/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a saída de ex-secretário que participou da regulamentação das casas de apostas online e, sem cumprir a quarentena devida, passou a atuar em um escritório de advocacia especializado no mesmo setor, com o objetivo de apurar possíveis conflitos de interesse e violações éticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3833/2024Solicita informações ao Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social acerca da realização de descontos de maneira indevida em benefícios pagos pelo Instituto Brasileiro do Seguro Social – INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3832/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca das mudanças nas regras do FGTS e seguro desemprego.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3831/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de dengue no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3830/2024Solicita informações a Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, informações acerca das recentes denúncias de contaminação de órgãos utilizados em cirurgias e transplantes realizados no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3829/2024Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde sobre os equipamentos de diagnóstico por imagem no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator