Projetos de Marcos Pereira
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17/10/2024RIC 3778/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, sobre a regularidade no estabelecimento de obrigatoriedade de compartilhamento de dados relacionados à plataforma anunciada Atesta CFM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3777/2024Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, sobre a competência de regulação de sobre autenticação de atestados médicos da plataforma anunciada Atesta CFM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3776/2024Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a competência de regulação de sobre autenticação de atestados médicos da plataforma anunciada Atesta CFM inclusive atestados de saúde ocupacional (ASO).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3775/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Uiramutã – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3774/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de São Luiz – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3773/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de São João da Baliza – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3772/2024Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosAguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3771/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Rorainópolis – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3770/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Pacaraima – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3769/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Normandia – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3768/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de MUCUJAÍ – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3767/2024Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre as programações e ações que foram bloqueadas com o congelamento de R$ 13,3 bilhões no orçamento da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3766/2024Requer informações a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Veronica Trindade Lima, sobre os dez medicamentos destinados às pessoas com doenças raras que foram negados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em 2023 e em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3765/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de IRACEMA – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3764/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CAROEBE – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3763/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CARACARAÍ – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3762/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CANTÁ – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3761/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de BONFIM – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3760/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de AMAJARI – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3759/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de ALTO ALEGRE – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3758/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Boa Vista – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3757/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, sobre irregularidades na gestão dos descontos previdenciários de aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3756/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre a previsão de gasto de R$ 450 milhões destinada à aquisição de terras para fins de reforma agrária, em atendimento às demandas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3755/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a lentidão para a Prio conseguir licenças para operar um campo do pré-sal no extremo Sul do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3754/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a lentidão para a Prio conseguir licenças para operar um campo do pré-sal no extremo Sul do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3753/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3752/2024Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3751/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da segurança nos aeroportos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3750/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nos aeroportos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3749/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira de Oliveira, atinentes ao fornecimento de Gás Natural Liquefeito à Argentina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3748/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL, atinentes à quantidade de licenças para funcionamento e instalação de parques eólicos e fotovoltaicos concedidas pela Agência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3747/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, atinentes à relação de municípios que possuem unidades de processamento de petróleo e gás natural.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3746/2024Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, e ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes à quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor de óleo, gás e mineração no período de 2019 a 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3745/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor- Geral da ANEEL, para que preste esclarecimentos nesta Comissão, atinentes à transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e os reflexos dessa decisão na tarifa dos consumidores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3744/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia – MME, sobre a “Análise de impacto da Emenda ao PL 528/2020, que modifica a Lei 14.300, de 2022”, emitida pela ANEEL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3743/2024Solicita informações ao Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a possibilidade de ingresso do Afeganistão no bloco econômico BRICS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3742/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3741/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3740/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3739/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3738/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3737/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3736/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3735/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3734/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3733/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3732/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3731/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3730/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3729/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator