Projetos de Marcos Pereira
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16/10/2024RIC 3728/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3727/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3726/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o cancelamento de projetos relacionados a prevenção e combate a incêndios florestais de Corpo de Bombeiros de Estados da Amazônia Legal, que recebem recursos do Fundo Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3725/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei n° 463/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3724/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei n° 495/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3723/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3722/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3721/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3720/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3719/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3718/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3717/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3716/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3715/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3714/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3713/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Uiramutã – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3712/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de São Luiz – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3711/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de São João da Baliza – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3710/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Rorainópolis – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3709/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Pacaraima – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3708/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das estratégias de enfrentamento aos desastres naturais e defesa civilAguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3707/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Normandia – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3706/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Mucajaí – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3705/2024Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca dos gastos públicos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3704/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Iracema – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3703/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Caroebe – Roraima nos últimos 5 anosAguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3702/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Caracaraí – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3701/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações a respeito de providencias que essa pasta poderá adotar, face aos transplantes de órgãos infectados com HIV, ocorridos no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3700/2024Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre os dados respeitantes à incidência de homicídios de pessoas negras no País usados pelo respectivo Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3699/2024Requer à Ministra das Mulheres informações sobre os dados respeitantes à incidência do feminicídio de mulheres negras no País usados pelo respectivo Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3698/2024Requer à Ministra do Planejamento e Orçamento as informações disponíveis nos institutos de pesquisa integrados ao Ministério sobre a incidência de homicídios e feminicídios contra pessoas negras no País.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3697/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Bonfim – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3696/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Amajari – Roraima nos últimos 5 anosAguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3695/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Alto Alegre – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3694/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da recuperação das pontes na BR-319, que desabaram há dois anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2024RIC 3693/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento dos casos de Malária no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3692/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre visitas dos irmãos Batistas à Presidência da República, sem estar na agenda oficial da presidência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3691/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre reponsabilidade do Governo do Presidente Lula no apagão de mais de três dias na cidade de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3690/2024Solicitação ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, de informações acerca das ações da pasta referentes ao apagão de energia elétrica no estado de São Paulo e a Concessionária Enel DistribuiçãoAguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3689/2024Solicita ao Sr. Marco Antônio Amaro dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações acerca do voo presidencial que fez escala de 10 minutos na cidade de São Paulo, em agosto de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3688/2024Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca do voo presidencial que fez escala de 10 minutos na cidade de São Paulo, em agosto de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3687/2024Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, informações sobre Pacientes contaminados com HIV após transplantes de órgão em caso sem precedentes no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3686/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a destinação dos recursos públicos voltados à Saúde Indígena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3685/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a morte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós acerca de falhas em serviços de saúde voltados para Indígenas no Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3684/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a morte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá por falta de remédios, além de outros problemas de gestão que comprometem a saúde dos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3683/2024Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro de anteprojeto de lei.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3682/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3681/2024Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da não conclusão de processos de avaliação de novas moléculas (produtos técnicos e produtos formulados ainda não registrados no Brasil) pelo IBAMA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3680/2024Requer informações detalhadas à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, com o objetivo de esclarecer a moratória da soja, da carne e suas consequências para o desenvolvimento da agricultura e dos Municípios que compõem a Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3679/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o Brasil se absteve de votar na resolução destinada a estender a investigação da ONU na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator