Projetos de Marcos Pereira
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15/10/2024RIC 3678/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que mais de 12 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, vivem sem acesso a saneamento básico adequado e 2,1 milhões, sem acesso à água potável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3677/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que o governo federal pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3674/2024Solicita que seja apresentado requerimento de informação a Casa Civil, acerca de questionamentos envolvendo o Governo Federal sobre os fatos expostos na matéria jornalística publicada pela Revista Veja, intitulada “O calote de R$ 200 milhões que o governo deu no Exército”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3673/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Boa Vista – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3672/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a Portaria GM/MM Nº 1.167 de 2 de Outubro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3671/2024Requer informações a Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a respeito da revogação das portarias GM/MS 3264/22 e 3265/22 e as possíveis relações com o caso das contaminações por HIV, no Rio de Janeiro, em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3670/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com vistas à obtenção da estimativa de impacto orçamentário-financeiro do PLP nº 147, de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/10/2024RIC 3669/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre políticas públicas de promoção da saúde mental de professores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3668/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3667/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3666/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3665/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3664/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3663/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3662/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3661/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3660/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3659/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3658/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3657/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3656/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3655/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3654/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3653/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3652/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3651/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3650/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3649/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3648/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3647/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3646/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3645/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3644/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3643/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3642/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da gravíssima situação ocorrida envolvendo pacientes transplantados no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024REQ 4224/2024Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2024RIC 3641/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a informação de que o governo federal pagou R$ 3 bilhões para estudantes do Ensino Médio neste ano sem autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3639/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina contra o herpes-zóster pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3638/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.085/2023, de autoria da Comissão de Saúde, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3637/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.085/2023, de autoria da Comissão de Saúde, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3636/2024Solicita à Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do contágio pelo HIV, vírus da Aids, por 6 (seis) pessoas que tiveram órgãos transplantados, cujo doadores eram soropositivosAguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3634/2024Solicita informações ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a tributação de compras internacionais estipulada pela Lei Federal n° 14.902/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/10/2024RIC 3633/2024Solicita informações ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, informações sobre a retificação de dados no Censo Escolar de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2024RIC 3632/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2024RIC 3631/2024Solicita informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o incidente envolvendo os transplantes de órgãos de pessoas contaminadas com o vírus HIV para pacientes soronegativos no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2024RIC 3630/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito das obras de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2024RIC 3629/2024Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2024RIC 3628/2024Requer ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos problemas relatados no Programa Desenrola FIES, operado pelo Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2024RIC 3627/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2024RIC 3626/2024Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, sobre a proposta do governo, detalhada na exposição de motivos das mensagens nº 1.209 e nº 1.210, ambas de 3 de outubro de 2024, de celebração de contrato de gestão entre a União e as Empresas Estatais Federais Dependentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator