Projetos de Marcos Pereira
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21/10/2024RIC 3828/2024Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da possível desistência do Projeto Sergipe Águas Profundas – SEAP por parte da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3827/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, suspendeu o programa de monitoramento dos combustíveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3826/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Amajari nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3825/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Boa Vista nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3824/2024Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, com a máxima brevidade, as seguintes informações relativas às obras paralisadas ou não finalizadas e em andamento no Estado de Santa Catarina sob a responsabilidade do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3823/2024Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente esclarecimentos a linha de crédito para os atingidos pelo apagão nas cidades de São Paulo e região metropolitana da capital, no valor de R$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de reais).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3822/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3821/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3820/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3819/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3818/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3817/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3816/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3815/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3814/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3813/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3812/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3811/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3810/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3809/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3808/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3807/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3806/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3805/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3804/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3803/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3802/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3801/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3800/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3799/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3798/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3797/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3796/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3795/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3794/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3793/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3792/2024Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca da pista de pouso e decolagem, e bem como o cronograma das obras, do aeroporto do município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/10/2024RIC 3791/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, sobre a licitação realizada pelo governo brasileiro para adquirir 36 veículos blindados de combate vencidas por empresa israelenseAguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2024RIC 3790/2024Solicita informações ao Ministério da Educação, referente a palestra promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia de Antropologia, Etnologia e Política (GAEP) na Universidade Federal do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2024RIC 3789/2024Solicita ao Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, informações acerca de apresentação erótica ocorrida em evento acadêmico na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2024RIC 3788/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, acerca da execução financeira do Programa Pé-de-Meia, no qual o Governo Federal efetuou o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio sem autorização do Congresso Nacional e sem previsão orçamentária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2024RIC 3787/2024Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a participação de crianças "influenciadoras digitais" em campanhas de publicidade de apostas online (bets), com possível incentivo à prática de jogos de azar por menores de idade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2024RIC 3786/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a pasta foi informada sobre a contaminação por HIV em pacientes transplantados no estado do rio de janeiro, mas não investigou o caso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2024RIC 3785/2024Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente ao cumprimento formal dos termos constantes nos Contratos de Metas, relativos aos anos de 2022 a 2024, firmados entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de São Paulo – ARSESP, com objetivo de executar atividades descentralizadas de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2024RIC 3784/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e execução dos projetos de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3783/2024Requer ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, que sejam solicitadas informações referentes à notícia divulgada em que o Ministério da Justiça admite monitorar “alvo” sem justificativa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3782/2024Requeiro informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos relativos à licitação realizada pelo gabinete da Presidência da República, para a compra de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais) em bebidas alcoólicas, de um pacote de montante de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3781/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3780/2024Requer informações ao Ministério da Educação, ao Sr. Camilo Santana, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2024RIC 3779/2024Requer à Ministra do Estado de Saúde informações com relação a competência de regulação de atestados médicos e informações acerca da plataforma anunciada Atesta CFM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator