Projetos de Marcos Pereira
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04/10/2019RIC 1444/2019Requer informações do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o programa de fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais "Future-se".—relator04/10/2019RIC 1443/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre os custos de manutenção do Fundo Setorial do Audiovisual no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018 no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.—relator04/10/2019RIC 1442/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a decisão de transferir fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) que multaram o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.—relator04/10/2019RIC 1441/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão da Caixa Cultural de Recife/PE de cancelar as apresentações do espetáculo "Abrazo", encenado pela companhia Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte.—relator04/10/2019RIC 1440/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a retirada da coleção "manual do candidato" do endereço eletrônico da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG).—relator04/10/2019RIC 1439/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a proibição da exibição do filme Chico: Artista Brasileiro, que retrata a vida e obra de Chico Buarque, no 8º Cine Fest Brasil, em Montevidéu, Uruguai.—relator03/10/2019RIC 1438/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino.—relator03/10/2019RIC 1437/2019Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura um relatório contendo quantidade de servidores efetivos e comissionados que prestam serviços no âmbito da Autarquia Federal DNIT em Brasília, desde o ano de 2010, até a presente data.—relator03/10/2019RIC 1436/2019Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre todos os contratos firmados pelo DNIT com a empresa Works Construção & Serviços EIRELI CNPJ 56.419.492/0001-09 nos anos de 2010 até a presente data.—relator03/10/2019RIC 1435/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino.—relator03/10/2019RIC 1434/2019Requer informações sobre as obras de revitalização e reforma da estação rodoviária do Entroncamento, no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.—relator03/10/2019RIC 1433/2019Requer o envio de requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).—relator03/10/2019RIC 1432/2019Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Economia para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).—relator03/10/2019RIC 1431/2019Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para envio de documentos relativos à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).—relator03/10/2019RIC 1430/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator02/10/2019RIC 1429/2019Requeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e do art. 115, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça
. informações com o seguinte teor:—relator02/10/2019RIC 1428/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste.—relator02/10/2019RIC 1427/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste.—relator02/10/2019RIC 1426/2019Requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia acerca do preenchimento dos requisitos necessários para ocupação do cargo de Vice-Presidente de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal.—relator02/10/2019RIC 1425/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) de cancelar o espetáculo "Caranguejo overdrive" da mostra "CCBB 30 anos de Cias".—relator02/10/2019RIC 1424/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre ações de monitoramento e controle ambiental do IBAMA, Plano de Dados Abertos.—relator02/10/2019RIC 1423/2019Requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre ações de planejamento, implementação e monitoramento das ações de regulamentação fundiária e territorial.—relator02/10/2019RIC 1422/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre Planejamento Estratégico do IBAMA—relator02/10/2019RIC 1421/2019Requer informação ao Ministro de Estado da Economia, sobre ato administrativo do Superintendente do Patrimônio da União - Distrito Federal - a respeito da certidão de dominialidade da área denominada Chácara 17-A, remanescente da Fazenda Salvia (Mapa Anexo).—relator02/10/2019RIC 1420/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre a situação atual dos repasses do FUNDEB para os municípios Amazonenses.—relator02/10/2019RIC 1419/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Educação acerca da situação dos profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência nas Instituições Federais de Ensino Superior.—relator02/10/2019RIC 1418/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Educação, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à implementação de medidas referentes às ajudas técnicas previstas no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, no sentido de garantir o direito à educação dos surdos oralizados.—relator02/10/2019RIC 1417/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, referente ao anúncio de venda da totalidade de sua participação em dois campos terrestres na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.—relator02/10/2019RIC 1416/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, relativas ao impacto orçamentário para os estados e o DF das emendas nº 09/2019, nº 32/2019 e nº 34/2019, que tratam da inclusão de policiais e bombeiros militares, oferecidas ao Projeto de Lei nº 1654/2019.—relator02/10/2019RIC 1415/2019Requer informações do Ministério da Defesa e do Ministério da Economia relacionadas ao impacto financeiro que a Emenda nº 10/2019, oferecida ao Projeto de Lei nº 1654/2019, poderá acarretar.—relator02/10/2019RIC 1414/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles e os encontros com investidores internacionais fora da agenda oficial.—relator02/10/2019RIC 1413/2019Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, informações sobre o aumento nos índices de desmatamento após a autorização de operação de GLO na Amazônia e sobre a recusa de apoio dos Exército a ações de fiscalização dos órgãos ambientais na região.—relator02/10/2019RIC 1412/2019Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca de viagens internacionais do Ministro do Meio Ambiente, o Sr. Ricardo Salles, e os encontros com investidores internacionais fora da agenda oficial.—relator02/10/2019RIC 1411/2019Requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca da implementação da nova Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, 12 de julho de 2018.—relator01/10/2019RIC 1410/2019Requer informações ao Ministro da Economia acerca do Edital 003/2019, de Chamamento para credenciamento de empresa para oferecimento de Clube de Descontos.—relator01/10/2019RIC 1409/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar 46/2019.—relator01/10/2019RIC 1408/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis.—relator01/10/2019RIC 1407/2019Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca dos protocolos nos órgãos da Previdência Social, subordinados a este Ministério, para o atendimento a pessoas transexuais que procederam à retificação de nome e ou gênero.—relator01/10/2019RIC 1406/2019Requer informações sobre o cumprimento do Parecer Vinculante no 0001/2017/GAB/CGU/AGU.—relator01/10/2019RIC 1405/2019Requer informações sobre o cumprimento do Parecer Vinculante no 0001/2017/GAB/CGU/AGU.—relator01/10/2019RIC 1404/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Nº 820/2011 em anexo.—relator01/10/2019RIC 1403/2019Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família.—relator01/10/2019RIC 1402/2019Requer ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das denúncias de aparelhamento político em nomeações nas Superintendências Estaduais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).Arquivadarelator01/10/2019RIC 1401/2019Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, sobre a origem dos poluentes que atingem mais de dois mil quilômetros do litoral do Nordeste e quais as medidas tomadas para resolver o problema.—relator01/10/2019RIC 1400/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Salles, sobre que providências estão sendo tomadas a respeito do desastre ambiental que atinge o Nordeste.—relator01/10/2019RIC 1399/2019Requer da Excelentíssimo Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre a padronização de identidade e de qualidade para a produção e a comercialização de determinadas espécies de sementes.—relator27/09/2019RIC 1398/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da ocorrência da morte de 18 bebês esse ano, na Maternidade Ethel Muriel Geddis no município de Tarauacá - Acre".—relator27/09/2019RIC 1397/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), acerca das denúncias de cobrança de propina pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe para agendamentos de visto de haitianos que querem migrar para o Brasil".—relator27/09/2019RIC 1396/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das denúncias de cobrança de propina pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe para agendamentos de visto de haitianos que querem migrar para o Brasil".—relator27/09/2019RIC 1395/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca da participação de autoridade do IBAMA em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará.—relator