Projetos de Marcos Pereira
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20/09/2019RIC 1347/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca do corte no orçamento 2020 do Ministério da Saúde que tira cerca de 1 bilhão de reais do Programa Nacional de Imunização".—relator20/09/2019RIC 1346/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.—relator20/09/2019RIC 1345/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Assis Brasil, Estado do Acre.—relator20/09/2019RIC 1344/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Jordão, Estado do Acre.—relator19/09/2019PRC 105/2019Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita.—relator19/09/2019RIC 1343/2019Requer informações ao Ministério da Economia a respeito das obras inacabadas referentes aos PACs 1 e 2, situadas nos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, no estado de Minas Gerais.—relator19/09/2019RIC 1342/2019Requer informações à Casa Civil a respeito da relação de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União.—relator19/09/2019RIC 1341/2019Requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais.—relator19/09/2019RIC 1340/2019Requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais.—relator19/09/2019RIC 1339/2019Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais.—relator19/09/2019RIC 1338/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às prioridades do governo federal com relação à conclusão de obras inacabadas financiadas com recursos da União.—relator19/09/2019RIC 1337/2019Requer informações a respeito de obras na BR-367/MG.—relator19/09/2019EMC 37/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro—autor19/09/2019RIC 1336/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "INFLIXIMABE" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator19/09/2019RIC 1335/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "IMATINIBE MESILATO" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator19/09/2019RIC 1334/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "ETANERCEPTE" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator19/09/2019RIC 1333/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "ALFAEPOETINA" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator19/09/2019RIC 1332/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "ADALIMUMABE" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator19/09/2019RIC 1331/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações complementares ao Requerimento de Informação Nº 903/2019, de autoria deste Deputado, apresentado em 15/07/2019, que solicitou relatório detalhado de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Mineração - ANM e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM nos últimos dez anos.—relator19/09/2019RIC 1330/2019Requer informações ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, sobre a testagem do produto denominado "espuma de carnaval", "neve artificial" ou similar.—relator19/09/2019RIC 1329/2019Requer informações ao senhor Luzi Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, no âmbito Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sobre o produto denominado "espuma de carnaval", "neve artificial" ou similar.—relator18/09/2019RIC 1328/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre as razões da lentidão das gerências regionais da Caixa na análise dos contratos e liberação dos recursos federais, em especial nos casos da liberação dos recursos de emendas parlamentares—relator18/09/2019RIC 1327/2019Solicita ao Senhor Ministro da Economia, informações sobre o valor que deixa de ser arrecadado com a isenção fiscal relativa ao inciso II, do art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho 2004 e sobre a tributação de agentes de controle biológico utilizados como defensivos agropecuários.—relator18/09/2019RIC 1326/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos programas do governo Jair Bolsonaro para investimentos na infraestrutura do país para modernizar portos, aeroportos, rodovias e ferrovias como forma de atrair investidores e gerar emprego no Brasil".—relator18/09/2019RIC 1325/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das denuncias apresentadas no relatório da Humans Rights Watch sobre as causas do desmatamento e das queimadas na Amazônia".—relator18/09/2019RIC 1324/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das denuncias apresentadas no relatório da Humans Rights Watch sobre as causas do desmatamento e das queimadas na Amazônia".—relator18/09/2019RIC 1323/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), acerca dos gastos com cartão corporativo".—relator18/09/2019RIC 1322/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos gastos com cartão corporativo".—relator18/09/2019RIC 1321/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das ações que têm sido efetivadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar diante dos atos abusivos perpetrados pelas operadoras de planos de saúde contra os seus respectivos beneficiários.—relator18/09/2019RIC 1320/2019Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019.—relator18/09/2019RIC 1319/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca da composição da dívida ativa à luz da Portaria MF nº 293 de 12 de junho de 2017—relator18/09/2019RIC 1318/2019Requerimento de informações ao EXMo. Senhor Ministro da Infraestrutura,acerca de considerações sobre a Resolução nº 729 em exercício e nº 780 suspensa para reformulação, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Retirado pelo(a) Autor(a)relator18/09/2019RIC 1317/2019Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre reunião com garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia.—relator18/09/2019RIC 1316/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre reunião com garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia.—relator18/09/2019RIC 1315/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre ameaças de garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia.—relator18/09/2019RIC 1314/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre ameaças de garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia.—relator17/09/2019RIC 1313/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre benefícios esperados mediante mudanças organizacionais na ANVISA.—relator17/09/2019RIC 1312/2019Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Infraestrutura informações quanto à atuação da concessionária ECO101 no Espírito Santo.—relator17/09/2019RIC 1311/2019Solicita informações acerca de possíveis alterações no plano de desinvestimentos da Petrobrás, em decorrência de fato relativo ao poço CNC-15, localizado no campo de Cancã no Espírito Santo.—relator17/09/2019RIC 1310/2019Requer informações sobre o número de pacientes conhecidos com doenças raras, por Unidade da Federação e os medicamentos dispensados para esses pacientes.—relator17/09/2019RIC 1309/2019Requer a solicitação de informações ao Poder Executivo sobre a suspensão das exportações de pescado brasileiro à União Europeia.—relator17/09/2019RIC 1308/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as solicitações aos recursos de acessibilidade dos candidatos inscritos para a prova do ENEM.—relator13/09/2019RIC 1307/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.—relator13/09/2019RIC 1306/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Rio Branco, Estado do Acre.—relator13/09/2019RIC 1305/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Sena Madureira, Estado do Acre.—relator13/09/2019RIC 1304/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Tarauacá, Estado do Acre.—relator13/09/2019RIC 1303/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Feijó, Estado do Acre.—relator13/09/2019RIC 1302/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Plácido de Castro, Estado do Acre.—relator13/09/2019RIC 1301/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Senador Guiomard, Estado do Acre.—relator13/09/2019RIC 1300/2019Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a restrição de acesso às informações sobre política de gênero no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.—relator