Projetos de Marcos Pereira
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12/09/2019RIC 1299/2019Requer informações ao Exmo. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre suposto uso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para mapear investigações contra aliados e familiares do presidente da República.—relator12/09/2019RIC 1298/2019Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre a exibição de programa na TV Brasil sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República.—relator12/09/2019RIC 1297/2019Solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania, sobre a destinação de recursos para o Programa Forças no Esporte (PROFESP).—relator12/09/2019RIC 1296/2019Solicita informações a Ministro da Economia sobre a Resolução nº 677, de 21 de março de 2019, do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.—relator12/09/2019RIC 1295/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "TRATUZUMABE" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator12/09/2019RIC 1294/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura a respeito de remoções de moradias populares na BR-040.—relator12/09/2019RIC 1293/2019Requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de esclarecer esta Casa sobre a situação dos projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMVMC) financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).—relator12/09/2019RIC 1292/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre os estudos que embasaram o plano de criar um novo imposto sobre transações financeiras.—relator12/09/2019RIC 1291/2019"Solicita à Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação, informações sobre a situação das creches no Estado do Amapá".—relator11/09/2019RIC 1290/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da regulamentação, dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, quanto à cobrança de taxa ou tarifa pela utilização de postes de energia elétrica por parte de órgãos da administração pública.—relator11/09/2019RIC 1289/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Xapuri, Estado do Acre.—relator11/09/2019RIC 1288/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Mâncio Lima, Estado do Acre.—relator11/09/2019RIC 1287/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, concernentes às alegações do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA para ativar o Tratado Interamericano de Assistência - TIAR contra a Venezuela.—relator11/09/2019RIC 1286/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, concernentes às alegações do Brasil na Organização dos Estados Americanos - OEA para ativar o Tratado Interamericano de Assistência - TIAR contra a Venezuela.—relator11/09/2019RIC 1285/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas no Sistema Prisional no Estado do Acre.—relator11/09/2019RIC 1284/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.Arquivadarelator11/09/2019RIC 1283/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.—relator11/09/2019RIC 1282/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Porto Acre, Estado do Acre.—relator11/09/2019RIC 1281/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Epitaciolândia, Estado do Acre.—relator11/09/2019EMC 97/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo parâmetros para a desoneração da folha de salários na faixa de 1 (um) salário mínimo, progressivamente, no período de 10 (dez) anos—coautor11/09/2019RIC 1280/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das denúncias do ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto Souza Ferreira, de ter recebido pedidos "não republicanos" do Secretário Especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa.—relator11/09/2019RIC 1279/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca das denúncias do ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto Souza Ferreira, de ter recebido pedidos "não republicanos" do Secretário Especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa.—relator11/09/2019RIC 1278/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do percentual do PIB gasto em educação e os planos de investimento do MEC para os próximos anos".—relator11/09/2019RIC 1277/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das propostas em estudo para o fim do monopólio da Caixa na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o efeito dessa medida sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)".—relator11/09/2019RIC 1276/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e a demora do SUS nos diagnósticos de pacientes com a doença, comprometendo o tratamento e diminuindo as chances de cura".—relator11/09/2019RIC 1275/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2019 do Deputado Pinheirinho em anexo.—relator11/09/2019RIC 1274/2019Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre a agricultura familiar no Amazonas.—relator11/09/2019RIC 1273/2019Solicita informações do Ministro da Economia a respeito dos ofícios nº 61 e 435/2019/GAB-GM/MAPA (Solicitam autorização para nomeação adicional de Auditores Fiscais Federais Agropecuários - Médicos Veterinários).—relator10/09/2019RIC 1272/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1271/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1270/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1269/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Pauiní, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1268/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1267/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1266/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1265/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1264/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1263/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1262/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1261/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1260/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1259/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1258/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1257/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1256/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1255/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1254/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1253/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1252/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1251/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.—relator