Projetos de Marcos Pereira
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27/09/2019RIC 1394/2019Solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da participação de autoridade do INCRA em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1393/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da participação de autoridades da FUNAI em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1392/2019Solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da participação de Secretário da pasta em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1391/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, acerca da participação de Secretário da pasta em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1390/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da participação de Secretário da pasta em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1389/2019Solicita informações ao Senhor Advogado-Geral da União, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1388/2019Solicita informações ao Senhor Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1387/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1386/2019Solicita informações ao Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará.—relator27/09/2019RIC 1385/2019Solicita informações ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará—relator27/09/2019RIC 1384/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca da participação em reunião realizada em Brasília, fora da agenda oficial, em 16 de setembro de 2019, com garimpeiros que atuam ilegalmente na Floresta Nacional do Crepori, no Pará.—relator27/09/2019RIC 1383/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das denúncias de cobrança de propina pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe para agendamentos de visto de haitianos que querem migrar para o Brasil".—relator26/09/2019RIC 1382/2019Solicita informações à Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de quais medidas o Poder Executivo tem tomado com a finalidade de equacionar o déficit da Portus - Instituto de Seguridade Social.—relator26/09/2019RIC 1381/2019Requer, informação ao Ministério do Desenvolvimento Regional, acerca da utilização dos Fundos Constitucionais de Financiamento, instituídos na Constituição Federal para destinar recursos de tributos federais para programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos impactos gerados.—relator26/09/2019RIC 1380/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre os resultados da consulta pública a que foi submetida o Programa Future-se.—relator26/09/2019RIC 1379/2019Solicita ao Ministro de Minas e Energia cópia integral e outras informações referentes ao Contrato 216/2015, firmado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, que tem como objeto a "contratação do escritório internacional Hogan Lovells Consultores, especializado em investigação corporativa, para realizar uma investigação independente para avaliar a existência de práticas de corrupção e/ou fraudes contábeis".—relator26/09/2019RIC 1378/2019Solicita ao Ministro de Minas e Energia cópia integral e outras informações referentes ao Contrato 215/2015, firmado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, que tem como objeto a "contratação do escritório internacional Hogan Lovells Consultores, especializado em investigação corporativa, pelo valor de R$ 195 milhões, para realizar uma investigação independente para avaliar a existência de práticas de corrupção e/ou fraudes contábeis".—relator26/09/2019RIC 1377/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "TENOFOVIR" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator26/09/2019RIC 1376/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "TACROLIMO" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator26/09/2019RIC 1375/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde relatórios, planilhas e outras informações referentes ao medicamento "SOFOSBUVIR" adquirido pelo Ministério da Saúde nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator26/09/2019RIC 1374/2019Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca dos gastos dispendidos na campanha publicitária para aprovação do chamado "Pacote Anticrime".—relator26/09/2019RIC 1373/2019Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da liquidação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Estado de Minas Gerais S. A. - CASEMG.—relator26/09/2019RIC 1372/2019Solicita ao Ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)—relator26/09/2019RIC 1371/2019Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)—relator26/09/2019RIC 1370/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (MCTIC), Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre frequentes panes da rede de telefonia móvel e internet na Região do Juruá, Estado do Acre.—relator26/09/2019RIC 1369/2019Solicita à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre a quantidade e respectivo aumento em escala percentual das denúncias de violações contra pessoa idosa recebidas no primeiro semestre de 2019, em comparação ao ano anterior (2018), como também acerca do percentual dessas denúncias no total recebido através do Serviço "Disque 100" (Disque Direitos Humanos).—relator25/09/2019RIC 1368/2019Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia.—relator25/09/2019RIC 1367/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, informações referentes ao Cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, conforme Edital INEP nº 43, de 4 de junho de 2019.—relator25/09/2019RIC 1366/2019Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca do financiamento do PRONON e do PRONAS/PcD em 2020.—relator25/09/2019RIC 1365/2019Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da distribuição de livros em braille nas escolas públicas.—relator25/09/2019RIC 1364/2019Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da tecnologia educação denominada Matemática em rede multiplano.—relator25/09/2019RIC 1363/2019Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Defesa para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica.—relator25/09/2019RIC 1362/2019Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto à privatização da Telebras e ao lançamento de outros satélites pela empresa.—relator25/09/2019RIC 1361/2019Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para esclarecimento quanto à situação da tecnologia nacional para a defesa dos limites do território brasileiro, em especial na região amazônica.—relator25/09/2019RIC 1360/2019Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os estudos realizados pelo Governo Federal com a Telebras.—relator25/09/2019PRC 106/2019Acrescenta parágrafos ao art. 187 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para disciplinar sobre a ordem dos nomes dos Deputados no painel eletrônico.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/09/2019EMC 60/2019Suprima-se a alínea "b" do inciso I, constante do art. 5º do Projeto de Lei n. 3.267, de 2019.—autor25/09/2019RIC 1359/2019Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petrobras o envio de informações e dados para esta Casa da Usina de Biodiesel de Quixadá, situada no estado do Ceará.—relator24/09/2019RIC 1358/2019Solicita ao Sr. Ministro da Cidadania informações atinentes às obras para construção da sede do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro—relator24/09/2019RIC 1357/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Bujari, Estado do Acre.—relator24/09/2019RIC 1356/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Capixaba, Estado do Acre.—relator24/09/2019RIC 1355/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Manoel Urbano, Estado do Acre.—relator24/09/2019RIC 1354/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre contingenciamento dos fundos de investimento.—relator24/09/2019RIC 1353/2019Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca das medidas tomadas pela Polícia Federal para a investigação e mitigação dos reiterados casos de ameaças a autoridades e pessoas públicas no Brasil.—relator24/09/2019EMC 132/2019Confere a possibilidade de a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios instituírem, em lei própria, contribuição como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico sustentável de atividade produtiva na forma que especifica.—coautor24/09/2019RIC 1352/2019Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito dos valores arrecadados, montante acumulado e percentual aplicado do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.—relator24/09/2019RIC 1351/2019Requer informações sobre as doenças respiratórias "Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica" e "Bronquiectasia", segundo o Sistema Único de Saúde.—relator23/09/2019RIC 1350/2019Requer ao Ministério do Meio Ambiente que preste informações sobre as ações de proteção na Amazônia Legal.—relator23/09/2019RIC 1349/2019Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Relatório de Qualidade de Meio Ambiente - RQMA, previsto na Lei 6938/81.—relator23/09/2019RIC 1348/2019Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a redução orçamentária e os impactos na pasta.—relator