Projetos de Marcos Pereira
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10/09/2019RIC 1250/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1249/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1248/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1247/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1246/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1245/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1244/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1243/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1242/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1241/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1240/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1239/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1238/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1237/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1236/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1235/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1234/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1233/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1232/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e sobre a posição deste Ministério sobre as ditaduras no Brasil e no Chile—relator10/09/2019RIC 1231/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca das posições do Brasil em relação a gênero, saúde sexual e reprodutiva, assim como em relação ao sigilo sobre instruções a delegações sobre estes temas—relator10/09/2019RIC 1230/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1229/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1228/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1227/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1226/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1225/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1224/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1223/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1222/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1221/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1220/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1219/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1218/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1217/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1216/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1215/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1214/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1213/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1212/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1211/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019RIC 1210/2019Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.—relator10/09/2019PL 4944/2019Altera a Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD.Arquivadacoautor10/09/2019RIC 1209/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre os casos registrados de violência contra a mulher nos municípios do Estado do Acre.—relator10/09/2019RIC 1208/2019Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro informações relativas à quantidade de armas adquiridas no país.—relator10/09/2019RIC 1207/2019Requer ao Ministério da Saúde informações sobre os procedimentos de implante coclear no Sistema Único de Saúde -SUS.Arquivadarelator10/09/2019RIC 1206/2019Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Economia informações quanto ao tratamento que vem sendo dado aos documentos arquivados nas juntas comerciais do País.—relator10/09/2019RIC 1205/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a ação da Agência Brasileira de Inteligência no monitoramento de investigações.—relator10/09/2019PL 4923/2019Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/09/2019PL 4922/2019Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1.512 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Tramitando em Conjuntoautor10/09/2019RIC 1204/2019Requer o envio de pedido de informações, por escrito, dirigido ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, para envio dos esclarecimentos que especifica.—relator