Projetos de Marcos Pereira
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09/09/2019RIC 1203/2019Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, sobre o fechamento da Biblioteca do Banco Central.—relator09/09/2019RIC 1202/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de suspender o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis.—relator09/09/2019RIC 1201/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de suspender o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis.—relator06/09/2019EMC 54/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor06/09/2019RIC 1200/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao Contrato 09/2017, firmado com a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, que tem como objeto a "contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação das dependências do DDVM".—relator06/09/2019RIC 1199/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao Contrato 01/2017, firmado com a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, que tem como objeto a "contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação".—relator05/09/2019RIC 1198/2019Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre a situação das Casas da Mulher Brasileira—relator05/09/2019RIC 1197/2019Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Políticas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal.—relator05/09/2019RIC 1196/2019Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do recém criado Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET.—relator05/09/2019EMC 31/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019RIC 1195/2019Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores. Sr. Ernesto Araújo, informações sobre eventos no exterior, nas cidades de Paris, Londres e Washington.—relator04/09/2019RIC 1194/2019Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a situação orçamentária para implementar ações da pasta.—relator04/09/2019RIC 1193/2019Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre citação de falta de recursos e autorização de corte de expediente.—relator04/09/2019RIC 1192/2019Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a destinação de recursos para a educação básica na previsão orçamentária de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/09/2019RIC 1191/2019Solicita informações ao Ministro da Economia e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre desvios, verificados pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em obras no exterior custeadas pelo BNDES.—relator04/09/2019RIC 1190/2019Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, sobre o agendamento de reuniões da Presidência da República com o Sr. Alexandre Giordano.—relator04/09/2019RIC 1189/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do uso da estrutura do Ministério para constranger os administradores do site Wikipedia para excluir o verbete sobre Abraham Weitraub.—relator04/09/2019RIC 1188/2019Requer ao Sr. Ministro da Economia informações sobre as operações de crédito realizadas pela Caixa Econômica Federal nas cinco macrorregiões do País nos anos de 2015 a 2019.—relator04/09/2019RIC 1187/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre os trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.—relator04/09/2019RIC 1186/2019Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o cronograma das obras de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco—relator04/09/2019RIC 1185/2019Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Programa de Regularização de Débitos, a tributação de entidades esportivas profissionais de futebol sem fins lucrativos e a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme abaixo especificado.—relator04/09/2019RIC 1184/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Banco do Brasil de encerrar diversa agência em todo o Estado do Maranhão.—relator04/09/2019RIC 1183/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre pesquisa pendente de publicação que custou 7 milhões aos cofres públicos.—relator03/09/2019RIC 1182/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre previsão orçamentária do Ministério da Educação.—relator03/09/2019RIC 1181/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre programas e ações voltados para a formação de professores.—relator03/09/2019RIC 1180/2019Requer informações ao Ministro da Educação a respeito das ações para cursos de formação inicial de professores e temas correlatos.—relator03/09/2019RIC 1179/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cooperação federativa com os entes federados subnacionais na área educacional.—relator03/09/2019RIC 1178/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a relação de Planejamento Plurianual (PPA) com áreas afetas ao Ministério da Educação.—relator03/09/2019RIC 1177/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.—relator03/09/2019RIC 1176/2019Requer informações ao Ministério da Educação a respeito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e temas correlatos.—relator03/09/2019RIC 1175/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre valores repassados a Estados e Municípios pelo Ministério da Educação.—relator03/09/2019RIC 1174/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR.—relator03/09/2019RIC 1173/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Educação.—relator03/09/2019RIC 1172/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o financiamento das instituições federais de educação superior e o sistema unificado de seleção.—relator03/09/2019RIC 1171/2019Requer informações detalhadas no âmbito do Ministério da Educação sobre atribuições e execução do Plano Nacional da Educação (PNE).—relator03/09/2019RIC 1170/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre diligências do Ministério e de suas Secretarias para planejamento e execução de mecanismos de gestão estratégica.—relator03/09/2019RIC 1169/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre conectividade das escolas no âmbito do Ministério da Educação.—relator03/09/2019RIC 1168/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica.—relator03/09/2019RIC 1167/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023.—relator03/09/2019RIC 1166/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR—relator03/09/2019RIC 1165/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia referentes à pedidos de aposentadoria de servidores públicos deferidos em 2018 e até 31 de agosto de 2019.—relator03/09/2019RIC 1164/2019Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, sobre os investimentos previstos, para melhorar a mobilidade urbana no estado do Acre.—relator03/09/2019RIC 1163/2019Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre procedimentos de abate de animais invasores em Unidades de Conservação e arredores.—relator03/09/2019RIC 1162/2019Requer que seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre o Fundo Nacional do Idoso (FNI).—relator03/09/2019RIC 1161/2019Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde, no sentido de fornecer os dados dos valores orçamentários e as quantidades das aquisições de ''aparelhos de Frequência Modulada - FM'', para atender às pessoas com deficiência auditiva.—relator03/09/2019RIC 1160/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, através da Caixa Econômica Federal, na pessoa do Presidente, Pedro Guimarães, sobre a redução da concessão de novos empréstimos para o Nordeste.—relator03/09/2019PL 4805/2019Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.Transformado em Norma Jurídicaautor03/09/2019RIC 1159/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca das condições administrativas e de logística da Reserva Biológica do Tinguá no Estado do Rio de Janeiro, informações estas cujo detentor é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.—relator03/09/2019RIC 1158/2019Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro da Defesa a respeito dos quadros das três Forças Armadas.—relator