Projetos de Marcos Pereira
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03/09/2019RIC 1157/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre os dados de queimadas na Amazônia Legal, especificamente no Estado de Rondônia e sobre o Fundo Amazônia, entre outras providências.—relator02/09/2019EMC 19/2019Altera o inciso VI e acrescenta inciso VII ao parágrafo 1° do artigo 152-A da CF, conforme artigo 1° da PEC 45/2019—coautor30/08/2019RIC 1156/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 24/2017, que tem como objeto "Aquisição de abatacepte, 125MG/ML, e abatacepte, 250MG."—relator30/08/2019RIC 1155/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 39/2018, firmado com a Editora Ática S/A, que tem como objeto aquisição de livros didáticos para atender ao PNLD 2017 anos finais do ensino fundamental e 2018 ensino médio, reposição e complementação, para ser utilizados no ano letivo de 2019.—relator30/08/2019RIC 1154/2019Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura, cópia integral do Contrato 77/2018 referente a execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob a circunscrição do DNIT no Estado do Mato Grosso, BR-070/158/163/174/242/364/MT, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.—relator30/08/2019RIC 1153/2019Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura, cópia integral do Contrato 75/2018 referente à execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob a circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -DNIT, Lote 11.—relator29/08/2019RIC 1152/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências tomadas para impedir que a campanha conhecida como "dia do fogo" provocasse os incêndios na Amazônia".—relator29/08/2019RIC 1151/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca dos pedidos de demarcação de terras indígenas em análise".—relator29/08/2019RIC 1150/2019Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores.—relator29/08/2019RIC 1149/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da recuperação das BRs 364 e 317 no Estado do Acre".—relator29/08/2019RIC 1148/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca das políticas públicas do governo federal para o combate às facções criminosas no estado do Acre".—relator29/08/2019RIC 1147/2019"Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das investigações da Polícia Federal sobre a autoria das queimadas na Amazônia".—relator29/08/2019RIC 1146/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do contingenciamento de recursos do orçamento 2019 do Ibama para fiscalização na Amazônia e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)".—relator29/08/2019RIC 1145/2019Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Sérgio Fernando Moro, acerca de obras em unidades prisionais.—relator28/08/2019RIC 1144/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a restrição de acesso a informações sobre a entrada e saída de pessoas nas dependências da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.—relator28/08/2019RIC 1143/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre a presença do IBAMA na egião Amazônica.—relator28/08/2019RIC 1142/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos da Amazônia e do Cerrado.—relator28/08/2019RIC 1141/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental.—relator28/08/2019RIC 1140/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental.—relator28/08/2019RIC 1139/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental.—relator28/08/2019RIC 1138/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre empreendimentos paralisados ou não iniciados por motivos relacionados a licenciamento ambiental.—relator28/08/2019RIC 1137/2019eSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia - MME sobre os fundamentos da Resolução nº 13/2019, da Agência Nacional de Mineração - ANM.—relator28/08/2019RIC 1136/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, quanto aos gastos com folha de pessoal da FUNASA, no ano de 2018.—relator28/08/2019RIC 1135/2019Requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre a situação dos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária.—relator28/08/2019RIC 1134/2019"Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a regularização fundiária no Estado do Amapá."—relator28/08/2019RIC 1133/2019Solicita a Sua Excelência, o Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro da Cidadania, informações sobre a distribuição interna de recursos no Comitê Olímpico Brasileiro e no Comitê Paralímpico Brasileiro nos últimos 6 anos, evidenciando os critérios para fixação do montante destinado ao esporte feminino e o quantitativo desse montante, em especial no que tange aos recursos provenientes do produto da arrecadação das loterias.—relator28/08/2019RIC 1132/2019Solicita informações ao Ministro da Educação, sobre a manutenção dos programas de fomento ao ensino em tempo integral—relator27/08/2019RIC 1131/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).—relator27/08/2019RIC 1130/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).—relator27/08/2019RIC 1129/2019Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações relativas à geração de energia elétrica no país.—relator27/08/2019RIC 1128/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia sobre o orçamento e o respectivo repasse de recursos aos Ministérios da Defesa e da Segurança Pública para ações de segurança nas fronteiras nos últimos cinco anos.—relator14/08/2019RIC 1031/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia a respeito das recentes negociações sobre a comercialização da energia produzida pela Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu.—relator14/08/2019RIC 1030/2019Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o impacto financeiro, no Sistema Único de Saúde, da realização anual de exames odontológicos preventivos na população idosa residente em instituições de longa permanência.—relator14/08/2019RIC 1029/2019Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre a realização de exames odontológicos preventivos na população com idade entre 12 e 18 anos, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB ou de outra ação do Sistema Único de Saúde - SUS.—relator14/08/2019RIC 1028/2019Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o setor de saúde mental no Brasil.—relator14/08/2019RIC 1027/2019Requer, ao Ministério da Saúde informações, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal, no Estado de Sergipe, no combate ao mosquito Aedes aegypti.—relator14/08/2019RIC 1026/2019Requer informações acerca do cumprimento do determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para a Educação para o Trânsito—relator14/08/2019RIC 1025/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo.—relator14/08/2019RIC 1024/2019Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).—relator14/08/2019RIC 1023/2019Solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente referente Fundo Amazônia.—relator14/08/2019RIC 1022/2019Solicita à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informações sobre entrega de obra no município de São Gabriel/RS.—relator14/08/2019RIC 1021/2019Solicita ao Ministro da Educação Abraham Weintraub, informações sobre entrega de creche no município de Lavras do Sul/RS.—relator13/08/2019RIC 1020/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas adotadas pelo CADE sobre indícios de cartel no ECAD.—relator13/08/2019RIC 1019/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das recentes negociações sobre a comercialização da energia produzida pela Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu.—relator13/08/2019RIC 1018/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca da destinação das verbas publicitárias para a campanha sobre o programa "Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras - Future-se".—relator13/08/2019RIC 1017/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre projetos para a construção, ampliação e reforma de aeródromos/aeroportos no estado do Amazonas.—relator13/08/2019RIC 1016/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Canuto, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na forma que especifica.—relator13/08/2019RIC 1015/2019Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca da autorização para exploração de sal- gema no Espírito Santo.—relator13/08/2019RIC 1014/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, a respeito da atual situação física, orçamentaria, organizacional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.—relator13/08/2019RIC 1013/2019Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação acerca dos dados sobre o aumento dos alertas de desmatamento da Amazônia, divulgados pelo INPE.—relator