Projetos de Marcos Pereira
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07/08/2019RIC 962/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), acerca do montante de investimentos públicos em saneamento básico no Brasil".—relator07/08/2019RIC 961/2019Requer informações sobre a suspensão de 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) na área de medicamentos, pelo Ministério da Saúde.Arquivadarelator07/08/2019RIC 960/2019Requer do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Infraestrutura informações relacionadas ao preço das passagens e à concorrência no serviço de transporte aéreo.—relator07/08/2019RIC 959/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a realização de processo licitatório e dispensa de licitação para prestação de serviços, bem como para aquisição de medicamentos, equipamentos e bens de consumo no âmbito do Hospital das Forças Armada - HFA, no período compreendido entre 2013 até a presente data.—relator07/08/2019RIC 958/2019Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações sobre ações de fiscalização contra o desmatamento e contra garimpos ilegais no Brasil.—relator07/08/2019RIC 957/2019Requer à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações atinentes ao reconhecimento de desaparecido político.—relator07/08/2019RIC 956/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da exclusão dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)".—relator07/08/2019RIC 955/2019Reitera, pedido informação ao Senhor Ministro da Economia Paulo Guedes, sobre o Requerimento de Informação nº 640/2019, a respeito da estimativa da renúncia fiscal resultante da aprovação de Projeto de Lei 3129/2019.—relator07/08/2019RIC 954/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre todo o processo de licitação para compra de corvetas classe Tamandaré pela Marinha do Brasil.Arquivadarelator07/08/2019RIC 953/2019Requer informações sobre a assistência a pessoas atendidas pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, do Sistema Único de Saúde.—relator07/08/2019RIC 952/2019Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, em complementação do RIC 933/2019—relator07/08/2019RIC 951/2019Requer o envio de Requerimento de Informação à Agência de Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca do processo de regulamentação do medicamento Mevatyl.—relator07/08/2019RIC 950/2019Requer informações relativas aos processos de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino superior (Ifes) e de gestão democrática da educação superior pública federal.—relator07/08/2019RIC 949/2019Requer informações relativas aos recursos orçamentários das universidades federais e dos institutos federais contingenciados pelo MEC.—relator07/08/2019RIC 948/2019Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o contingenciamento de recursos orçamentário para o ano de 2019, conforme os efeitos do Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019.—relator07/08/2019RIC 947/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das obras inacabadas ou paralisadas pelo país e as perspectivas de repasse de recursos para conclusão.—relator06/08/2019RIC 946/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional.—relator06/08/2019RIC 945/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas de saúde destinadas à população obesa.—relator06/08/2019RIC 944/2019Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o recente acordo assinado entre os governos do Brasil e do Paraguai relativo ao tratamento da comercialização da energia contratada de Itaipu.—relator06/08/2019RIC 943/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre o ato diplomático assinado entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019.—relator06/08/2019RIC 942/2019Solicita ao Ministério da Economia, no âmbito das competências da Secretaria Especial de Desestatização Desinvestimento e Mercados e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, informações sobre imóveis sob a sua gestão e valores arrecadados, sobre a desestruturação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e nomeações na citada Secretaria, bem como informações sobre o cumprimento da legislação em vigor no que se refere à gestão dos bens imóveis da União—relator06/08/2019RIC 941/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que informe a esta Casa as medidas tomadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras para preservar os interesses dos acionistas da empresa quando da expropriação de seus ativos na Bolívia em 2006, e ao senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, quais as medidas diplomáticas adotadas e aquelas pretendidas pelo governo a esse respeito.—relator06/08/2019RIC 940/2019Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a suspensão da Política Nacional de Reforma Agrária.—relator06/08/2019RIC 939/2019Solicito ao Ministro da Economia informações sobre a atuação dos arqueadores do Porto do Itaqui, credenciados junto a Receita Federal do Brasil.—relator06/08/2019RIC 938/2019Requer ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—relator06/08/2019RIC 937/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—relator06/08/2019RIC 936/2019Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—relator06/08/2019RIC 935/2019Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—relator06/08/2019RIC 934/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—relator06/08/2019RIC 933/2019Requer sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, a respeito da Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019.—relator06/08/2019RIC 932/2019Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre Multas ambientais.—relator06/08/2019RIC 931/2019Solicita informações ao Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes sobre os empréstimos concedidos para Estados e municípios de 2017 até o primeiro semestre de 2019.—relator06/08/2019RIC 930/2019Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações sobre medidas substitutivas à suspenção da Portaria n°586/2016 do então Ministério da Justiça e Cidadania, que estabelece o núcleo de proteção à mulher.—relator06/08/2019RIC 929/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre unidades prisionais do Estado Amazonas e causas de liberação de suspeitos detidos em flagrante delito como resultado de Audiências de custódia.—relator02/08/2019RIC 928/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 1, de 24 de julho de 2019.—relator01/08/2019RIC 927/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre ofício circular do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) que permite o uso, por agentes públicos das Juntas Comerciais, de meios de comprovação de autoria e integridade de documentos eletrônicos baseados em nome de usuário e senha.—relator30/07/2019RIC 926/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre os impactos da Reforma Tributária proposta pela PEC nº 45/2019.—relator30/07/2019RIC 925/2019Solicita informações à Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni, acerca de quais medidas o Porder Executivo tem tomado com a finalidade de equacionar o déficit da Portus - Instituto de Seguridade Social.—relator19/07/2019RIC 924/2019Requer informações do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o programa de fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais "Future-se".—relator18/07/2019RIC 923/2019Solicita ao Ministro de Estado do Turismo informações relativas aos cursos técnicos de Agenciamento de Viagem e Guia de Turismo.—relator18/07/2019RIC 922/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio de Freitas, informações sobre a via denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.—relator18/07/2019RIC 921/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—relator18/07/2019RIC 920/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—relator18/07/2019RIC 919/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Cartão Corporativo.—relator18/07/2019RIC 918/2019Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—relator18/07/2019RIC 917/2019Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—relator18/07/2019RIC 916/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde.—relator18/07/2019RIC 915/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde.—relator18/07/2019RIC 914/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde.—relator17/07/2019RIC 913/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre "Future-se", que amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.—relator