Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 10.551–10.600 de 11.478 projetos
10/07/2019RIC 862/2019Requer ao Senhor Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator10/07/2019RIC 861/2019Requer ao Senhor Ministro do Ministério da Cidadania, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator10/07/2019RIC 860/2019Requer à Senhora Ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator10/07/2019RIC 859/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre repasses ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.—relator09/07/2019RIC 858/2019Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weitraub, a respeito bloqueio orçamentário, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sobre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de sua tutorada, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape).—relator09/07/2019RIC 857/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do Censo Demográfico 2020, elaborado pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e os documentos que embasam as respostas.—relator09/07/2019RIC 856/2019Requer informações a respeito da atuação da Secretaria de Governo da Presidência da República em face do possível fechamento da rádio MEC BRASIL.AM.—relator09/07/2019RIC 855/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração explicações sobre a motivação da publicação de Consulta Pública da Minuta de Resolução dos Procedimentos de Disponibilidade de Áreas.Aguardando Análise de Parecerrelator09/07/2019RIC 854/2019Requer ao Ministro da Cidadania informações a respeito da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).—relator09/07/2019RIC 853/2019Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações sobre as declarações dadas à imprensa pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, acerca das investigações envolvendo o Ministro do Turismo.—relator09/07/2019RIC 852/2019Requer o envio ao Poder Executivo deste pedido de informações sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 3.794, de 2019.—relator09/07/2019RIC 851/2019Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.—relator08/07/2019RIC 850/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre a conectividade por fibra óptica na Região Amazônica.—relator08/07/2019RIC 849/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre o Programa Gesac - Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão.—relator05/07/2019RIC 848/2019Requer informações sobre políticas públicas relacionadas aos caminhoneiros autônomos.—relator05/07/2019RIC 847/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Infraestrutura sobre a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040.—relator04/07/2019RIC 846/2019Requer ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator04/07/2019RIC 845/2019Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução e articulação das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator04/07/2019RIC 844/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator04/07/2019RIC 843/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a garantia de continuidade e de estabilidade do Enem.—relator04/07/2019RIC 842/2019Requer à Ministra de Estado da Mulher da Família e dos Direitos Humanos sobre a execução e articulação das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator04/07/2019RIC 841/2019Requer informações acerca da aplicação dos recursos do Fundo da Amazônia desde sua origem—relator04/07/2019RIC 840/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, acerca dos custos de operação e de manutenção e os investimentos dispendidos pelo Brasil no Centro de Lançamento de Alcântara, operado pela Agência Espacial Brasileira - AEB.—relator04/07/2019RIC 839/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Pontes, acerca dos custos de operação e de manutenção e os investimentos dispendidos pelo Brasil no Centro de Lançamento de Alcântara, operado pela Agência Espacial Brasileira - AEB.—relator04/07/2019RIC 838/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações acerca de suposta tentativa de acesso, fora dos limites definidos em Lei, a dados sigilosos de estudantes.—relator04/07/2019RIC 837/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019.—relator04/07/2019RIC 836/2019Requer ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator04/07/2019RIC 835/2019Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator04/07/2019RIC 834/2019Requer ao Senhor Ministro da Defesa, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator04/07/2019RIC 833/2019Requer a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator04/07/2019RIC 832/2019Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator04/07/2019RIC 831/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia sobre os critérios e os impactos dos cortes no questionário para o Censo Demográfico 2020.—relator04/07/2019RIC 830/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre quais são as regras para concessão da posse e do porte de armas de fogo em todo o território nacional, qual sua base legal e quais os limites do poder discricionário da autoridade concedente, uma vez cumpridas as exigências legais pelo requerente.—relator03/07/2019RIC 829/2019Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre a criação de ''áreas especiais de interesse turístico''..Arquivadarelator03/07/2019RIC 828/2019Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas.—relator03/07/2019RIC 826/2019Requer informações ao Ministro da Saúde, acerca da situação atual do Programa Mais Médicos.—relator03/07/2019RIC 825/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre a incidência e custo do câncer no Brasil.—relator03/07/2019RIC 824/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Decreto nº 9.897, de 1º de julho de 2019.—relator03/07/2019RIC 823/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre autuações por descumprimento de procedimentos de segurança em manipulação de agrotóxicos.—relator03/07/2019RIC 822/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, através do Banco do Nordeste, sobre os cancelamentos e demissões de funcionários dos Centros Culturais.—relator03/07/2019RIC 821/2019Requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, pasta à qual é vinculado o Departamento Nacional de Combate às Secas (DNOCS), a respeito da execução de recursos vinculados por orçamento impositivo via emenda individual.—relator02/07/2019RIC 820/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o pedido da Polícia Federal ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, que investigue jornalistas que publicam matérias contrárias ao Governo.—relator02/07/2019RIC 819/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, e Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, acerca das constantes quedas no sinal de telefonia e internet, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.—relator02/07/2019RIC 818/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, sobre o estudo de viabilidade de construção das rodovias, BR-307 e 409, no Estado do Acre.—relator02/07/2019RIC 817/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca das reclamações realizadas por consumidores nos canais de atendimento da ANEEL sobre os serviços das concessionárias que atuam no setor de energia elétrica.—relator02/07/2019RIC 816/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de todos os autos de infração emitidos pelas áreas de fiscalização que integram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.—relator02/07/2019RIC 814/2019Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a privatização do mercado de gás.—relator02/07/2019PRN 2/2019Altera o art. 11 da Resolução nº 1, de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2019PRN 1/2019Acrescenta o art. 138-A ao Regimento Comum do Congresso Nacional para assegurar a membro de uma Casa eleito para a outra o direito de manter ou de retomar a tramitação de proposições de sua autoria em andamento na Casa de origem.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/06/2019RIC 813/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da apreensão de 39 quilos de cocaína em avião de apoio ao Presidente da República".—relator