Projetos de Marcos Pereira
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25/06/2019RIC 763/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região metropolitana de São Luís/MA.—relator21/06/2019RIC 762/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre o serviço da Central Braille dos Correios.—relator19/06/2019RIC 761/2019Requer informações ao Ministro da Infraestrutura sobre a duplicação da BR-153 e a situação da BR-010.—relator19/06/2019RIC 760/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre revisão de políticas públicas (Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019).—relator19/06/2019RIC 759/2019Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, para que esclareça qual foi a legislação e o sistema/método utilizados para a divisão da Bacia Petrolífera Alagoas-Sergipe, bem como envie todos os atos e processos administrativos relativos ao tema produzidos no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.—relator19/06/2019RIC 758/2019Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, volume de doações, doadores, projetos e respectivos patrocinadores, se o BNDES atua na gestão do Fundo em parceria com outras instituições bancárias, financeiras ou de outra natureza, e se doações ao Fundo foram transferidas a qualquer entidade, notadamente bancárias, sob quais fundamentos, propósitos e se há política de controle de metas em relação aos projetos e investimentos custeados com recursos do Fundo.—relator19/06/2019RIC 757/2019Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento do programa Projovem.—relator19/06/2019RIC 756/2019Solicito ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima leite,m informações sobre os campos de Miranga.—relator18/06/2019RIC 755/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca de credenciamentos, recredenciamentos de instituições de ensino superior privado e autorização de cursos nas referidas instituições.—relator18/06/2019RIC 754/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, as informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 368/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal.—relator18/06/2019RIC 753/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, informações sobre a Resolução nº 77, de 23 de maio de 2019.—relator18/06/2019RIC 752/2019Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS.—relator17/06/2019RIC 751/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre medidas de restrição a gordura trans.—relator17/06/2019RIC 750/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°095056, n°111164,n°091790, nº094343,nº027605,nº104636, n°119340,n°137748,nº041540, nº006968,nº040764,nº067151, n°0710110,nº149367,n°164229,
incentivados pela Lei Rouanet—relator17/06/2019RIC 749/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°163779, n°176447, n°159323, incentivados pela Lei Rouanet.—relator17/06/2019RIC 748/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°1132779, n°139143, n°155152, nº164035, nº184010, nº178901, 1410722, incentivados pela Lei Rouanet.—relator17/06/2019RIC 747/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°112321, n°1310873, n°1310091 n°1410338 nº 1412282, nº095743, incentivados pela Lei Rouanet.—relator17/06/2019RIC 746/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°128254, n°139203, n° 054733 n°090070, nº164150 incentivados pela Lei Rouanet.—relator17/06/2019RIC 745/2019Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional sobre o Programa Minha Casa Minha Vida..—relator17/06/2019RIC 744/2019Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério de Desenvolvimento Regional informações sobre o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.—relator17/06/2019PRC 81/2019Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malawi.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2019RIC 743/2019Requer informações relativas aos recursos orçamentários disponíveis nos últimos dez anos (2010-2019) para as instituições federais de ensino superior (Ifes) e para as agências de fomento federais.—relator17/06/2019RIC 742/2019Requer informações relativas às obras infraestruturais inacabadas vinculadas à expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ocorrida no âmbito do Reuni.—relator17/06/2019RIC 741/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre a possível utilização de dados pessoais/sigilosos de estudantes na gestão do MEC/Inep.—relator17/06/2019RIC 740/2019Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação.—relator17/06/2019RIC 739/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das políticas relativas à educação escolar indígena.—relator17/06/2019RIC 738/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.—relator17/06/2019RIC 737/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e as propostas de melhoria e fortalecimento das carreiras.—relator17/06/2019RIC 736/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Instância Permanente de Negociação Federativa.—relator17/06/2019RIC 735/2019Requer informações escritas a Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre uso do herbicida Dicamba no Brasil.—relator17/06/2019RIC 734/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações acerca do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).—relator14/06/2019RIC 733/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre Projetos de desenvolvimento econômico para Zona Franca de Manaus.—relator13/06/2019RIC 732/2019Solicita informações a respeito da não inclusão do público LGBT+ nas diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2018-2022, aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019.—relator13/06/2019RIC 731/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as recentes declarações quanto aos resultados do 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira.—relator13/06/2019RIC 730/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, relacionadas à edição do Decreto 9.759/2019, o qual extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.—relator13/06/2019RIC 729/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o impacto financeiro do tratamento diferenciado de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas.—relator13/06/2019RIC 728/2019Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre a Portaria nº 113, de 04 de junho de 2019.—relator13/06/2019RIC 727/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalho escravo no Brasil.—relator13/06/2019RIC 726/2019Informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (CONDEL) no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião.—relator13/06/2019RIC 725/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião—relator12/06/2019REQ 1741/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em comemoração ao 72º aniversário da Assembleia de Deus Ministério de Perus/SPTramitação Finalizadaautor12/06/2019PRC 80/2019Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República da Costa do Marfim.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2019RIC 724/2019Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura acerca do impacto, nas tarifas aéreas, da adoção da regra de cobrança pela bagagem despachada.—relator12/06/2019RIC 723/2019Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o cumprimento do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.—relator12/06/2019RIC 722/2019Requer informações ao Ministro da Economia, no que diz respeito de dados quantitativos que teriam dado base à reforma da Previdência no âmbito do funcionalismo público.—relator12/06/2019RIC 721/2019Requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa.—relator12/06/2019RIC 720/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Ministério da Educação Abraham Weintraub sobre atuações do Ministério da Educação na defesa dos professores e implementação e fomento das ações de Orientadores Educacionais.—relator12/06/2019RIC 719/2019Requer informações do Ministério da Educação a respeito da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica.—relator12/06/2019RIC 718/2019Reitera requerimento de informação nº 460/2019 ao Ministro da Saúde sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem com alertas aos consumidores a cargo da Anvisa.—relator12/06/2019RIC 717/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, em razão de matérias veiculadas nos meios de comunicação nacional, referente a intenção do governo federal de implantar um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, intitulado "Plano Dubai".—relator