Projetos de Marcos Pereira
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30/05/2019RIC 670/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a distribuição do medicamento Talidomida 100mg no Sistema Único de Saúde (SUS).—relator30/05/2019RIC 669/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente dos Projetos listados.—relator30/05/2019EMC 133/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019RIC 668/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a divulgação de pesquisa sobre o uso de drogas contratada por este Ministério junto à Fiocruz.—relator29/05/2019RIC 667/2019Requer informações do Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre o contrato firmado pela União, por intermédio da STN, com a empresa B3 para administração do programa Tesouro Direto.—relator29/05/2019RIC 666/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, informações sobre os quantitativos de aposentados da Polícia Federal e os respectivos impactos financeiros decorrentes da aplicação: i. das regras atuais de aposentadoria, ii. das novas regras e critérios introduzidos pela Proposta de Emenda Constitucional n° 06/2019 e, iii. das regras e critérios sugeridos por meio da Emenda Modificativa n° 08/2019 (EMC 8/2019 PEC00619 => PEC 6/2019).—relator29/05/2019RIC 665/2019Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, a respeito do desmonte de sua pasta no tocante ao tratamento da AIDS.—relator29/05/2019RIC 664/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017.—relator29/05/2019RIC 663/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da suspensão do plano de ampliação da rede de pontos de fiscalização por radar, em rodovias federais—relator29/05/2019RIC 662/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da criação de novo programa em substituição ao Programa Mais Médicos e as mudanças propostas pelo governo".—relator29/05/2019RIC 661/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências tomadas depois do assassinato de 55 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus".—relator29/05/2019RIC 660/2019Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente solicitando esclarecimentos acerca de mudanças nos métodos, técnicas e procedimentos aplicados à fiscalização ambiental.—relator29/05/2019RIC 659/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio de Freitas, sobre a declaração do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de acabar com os radares eletrônicos móveis nas rodovias federais.—relator29/05/2019RIC 658/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre as notícias de cortes orçamentários no Censo 2020.—relator29/05/2019RIC 657/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, que promove alterações na estrutura de combate ao HIV/AIDS no Brasil.—relator29/05/2019RIC 656/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a declaração do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de acabar com os radares eletrônicos móveis nas rodovias federais.—relator29/05/2019RIC 655/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa relativa à doação de armamentos.—relator28/05/2019RIC 654/2019Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil—relator28/05/2019RIC 653/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da PEC 21/2019, em anexo.—relator28/05/2019RIC 652/2019Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Gustavo Canuto, informações sobre as notícias prestadas à imprensa acerca das mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida.—relator28/05/2019RIC 651/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes.—relator28/05/2019RIC 650/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes.—relator28/05/2019RIC 649/2019Requer ao Ministério do Meio Ambientes informações sobre as propostas de concessão da gestão de Parques Nacionais à iniciativa privada.—relator28/05/2019PLP 143/2019Determina que os recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não serão objeto de limitação de despesa.
NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/05/2019REQ 1592/2019Requer a retirada do PL N. 2.333, de 2019, que determina que os recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não serão objeto de limitação de despesa.Tramitação Finalizadaautor28/05/2019RIC 648/2019Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Economia acerca das medidas que serão tomadas para a redução do preço do gás natural no Brasil.—relator28/05/2019RIC 647/2019Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a respeito da aquisição de pistolas pela respectiva pasta.—relator28/05/2019RIC 646/2019Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria nº Portaria nº 2.091-Sei, de 17 de dezembro de 2018, mais precisamente sobre o artigo 5º, que limitou a escolha do modelo de medição da maturidade da indústria 4.0 apenas conforme a ACATECH.—relator28/05/2019RIC 645/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre a distribuição do medicamento Entecavir no Estado do Acre e demais estados do Brasil.—relator28/05/2019RIC 644/2019Requer aos Ministérios da Educação e da Saúde informações a cerca de estratégias desenvolvidas no âmbito dos ministérios que busquem atender os desafios e demandas da Pedagogia Hospitalar—relator28/05/2019RIC 643/2019Requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da produção de mel no País.—relator28/05/2019RIC 642/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto à reabilitação de pessoas com deficiência e de crianças com transtornos do espectro autista.—relator28/05/2019RIC 641/2019Requer informações acerca de cortes orçamentários nas universidades públicas e ações em relação aos cursos de filosofia e sociologia—relator28/05/2019RIC 640/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia a respeito da estimativa da renúncia fiscal resultante da aprovação de Projeto de Lei que especifica.—relator27/05/2019RIC 639/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre a situação da implantação do sistema de placas Mercosul nos Estados.—relator27/05/2019RIC 638/2019Requer informações ao senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre os centros de referência em assistência aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA—relator27/05/2019RIC 637/2019Requer informações relativas ao pacote de medidas benéficas ao setor de transporte (criação de pontos de parada e descanso para os caminhoneiros), sob a responsabilidade do Ministério Da Infraestrutura, DNIT e ANTT.—relator24/05/2019RIC 636/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as razões do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico.—relator23/05/2019RIC 635/2019Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca da estimativa de receitas e despesas decorrente do Projeto de Lei nº 1.645, de 2019.—relator23/05/2019RIC 634/2019Solicita ao Ministro da Economia informações mais detalhadas sobre a estimativa de impacto financeiro da Proposta de Emenda Constitucional n° 6, de 2019.—relator23/05/2019RIC 633/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa Nuclear da Marinha.—relator23/05/2019RIC 632/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).—relator23/05/2019RIC 631/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto de Construção do Núcleo do Poder Naval.—relator23/05/2019RIC 630/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE).—relator23/05/2019RIC 629/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto o KC-390.—relator23/05/2019RIC 628/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto FX-2.—relator23/05/2019RIC 627/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON.—relator23/05/2019RIC 626/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Guarani (Família de Blindados).—relator23/05/2019RIC 625/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Proteger.—relator23/05/2019RIC 623/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação sobre o Orçamento do Ministério da Educação.—relator