Projetos de Marcos Pereira
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23/05/2019RIC 622/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação sobre o Orçamento do Ministério da Educação.—relator23/05/2019RIC 621/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação sobre o Orçamento do Ministério da Educação.—relator23/05/2019RIC 620/2019Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações sobre o fechamento de 161 agências próprias dos Correios, que terão suas atividades migradas para outras.—relator23/05/2019RIC 619/2019Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a alteração das regras para a contratação de pessoas para os órgãos vinculados ao Ministério das Relações Exteriores.—relator23/05/2019RIC 618/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia no sentido de esclarecer a respeito da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, órgão vinculado, em relação às medidas adotadas em face do BNY MELLON - Bank of New York Mellon Corporation.—relator23/05/2019RIC 617/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta informações sobre informações sobre a Portaria n° 930, de 15 de maio de 2019.—relator23/05/2019RIC 616/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, acerca do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).—relator23/05/2019RIC 615/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da extinção da Secretaria de Diversidade Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e a respectiva redistribuição de suas atividades, e os instrumentos de implementação de políticas para diversidade e inclusão.—relator23/05/2019RIC 614/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, quanto à metodologia utilizada para o planejamento estratégico dos programas do Ministério da Educação.—relator23/05/2019RIC 613/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.—relator23/05/2019RIC 612/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o financiamento do ensino superior e a regulamentação dos fundos patrimoniais.—relator23/05/2019RIC 611/2019Requer informações ao Senhor Abraham Weintraub - Ministro de Estado da Educação, sobre a edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/2019).—relator22/05/2019RIC 610/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito dos impactos da Reformada Previdência.—relator22/05/2019RIC 609/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, o Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre a criação do comitê para abrir o mercado e quebrar monopólios no mercado de gás natural no país.—relator22/05/2019RIC 608/2019Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre os dados requeridos sobre a rede de apoio aos protegidos pelo Programa de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas - Provita, no Estado do Rio de Janeiro.—relator22/05/2019RIC 607/2019Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.532, de 2019.—relator22/05/2019RIC 606/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.—relator22/05/2019PRC 71/2019Cria o Grupo Parlamentar Brasil / Países Islâmicos.Pronta para Pautarelator22/05/2019PL 3084/2019Altera a lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para restringir o rol de empresas sujeitas à averbação pré-executória de bens pela Fazenda PúblicaPronta para Pautaautor22/05/2019PL 3083/2019Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.Aguardando Deliberação de Recursoautor22/05/2019RIC 605/2019Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.081, de 2019.—relator22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019RIC 604/2019Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações complementares sobre a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América em relação a resposta enviada via Ofício nº 20 G/SG/AFEPA/SGALC/SGEF/PARL.—relator21/05/2019RIC 603/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, e ao ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzonni, informações sobre a viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA),com justificativa de receber um prêmio.—relator21/05/2019RIC 602/2019Requer ao Ministro da Economia sobre o efetivo de servidores lotados nos postos de fiscalização da Receita Federal, na fronteira do estado do Acre, com os países Bolívia e Peru.—relator21/05/2019RIC 601/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre a exigência imposta pelos Detran´s contra os condutores não habilitados previamente na categoria "C" terem de permanecer ao menos 1 (um) ano na categoria "D" para se habilitarem na categoria "E".—relator21/05/2019RIC 600/2019Requer informações ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino e reformulação da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015.—relator21/05/2019RIC 599/2019Requer informações ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca da suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino e reformulação da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015.—relator21/05/2019RIC 598/2019Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão do município de Joinville (SC) no Plano de Segurança Pública.—relator21/05/2019RIC 597/2019Requer informações ao Ministro da Educação sobre medidas adotadas pelo MEC para acessar a base do Censo da Educação Superior e utilizar dados sigilosos de alunos.—relator17/05/2019RIC 596/2019Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio de Freitas, solicitando informações sobre a BR - 493, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.—relator17/05/2019RIC 595/2019Requer do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019.—relator17/05/2019RIC 594/2019Requer do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019.—relator17/05/2019RIC 593/2019Requer do Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019.—relator16/05/2019RIC 592/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos, cálculos atuariais e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do Poder Executivo.—relator16/05/2019RIC 591/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor General Carlos Alberto dos Santos Cruz, relativas às despesas com publicidade realizadas até a presente data e a previsão de novos contratos para a divulgação da proposta de reforma da previdência em todos os meios de comunicação e redes sociais.—relator16/05/2019RIC 590/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as despesas e as receitas da seguridade social nos últimos 10 anos de acordo com a previsão da Constituição Federal.—relator16/05/2019RIC 589/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre exercícios com aviões e helicópteros na região de Taunay/Ipegue - Aquidauana, Mato Grosso do Sul, entre 7 e 11 de maio de 2019.—relator16/05/2019RIC 588/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA), onde supostamente receberia um prêmio.—relator16/05/2019RIC 587/2019Solicita ao Ministro da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, informações acerca da viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA)—relator16/05/2019RIC 586/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a titulação e regularização fundiária das terras quilombolas no município de Alcântara.—relator16/05/2019RIC 585/2019Requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a viagem do Presidente da República à cidade de Dallas - Texas, nos Estados Unidos da América.—relator15/05/2019RIC 584/2019Requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus.—relator15/05/2019RIC 583/2019Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre Relatório Epidemiológico sobre Suicídio no Brasil.—relator15/05/2019RIC 582/2019Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o diagnóstico do setor de saúde mental no Brasil.—relator15/05/2019RIC 581/2019Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre os procedimentos e requisitos para cumprir as exigências de exportação de carne para a China.—relator15/05/2019RIC 580/2019Solicita ao Ministério da Economia e no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informações acerca do regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.—relator15/05/2019RIC 579/2019Solicita a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Regina Alves, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 114/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal.—relator15/05/2019RIC 578/2019Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, em sua conta no Twitter, acerca de supostas "modernizações" que as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho irão ser submetidas.—relator15/05/2019RIC 577/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—relator